Lei nº. 1.063/1976
Abre crédito especial. (Correspondente a trinta meses de aluguel da casa da propriedade de Nelson Mendes, à Rua Arnaud Barbosa, Triângulo, número 32)

- Autor(es): Executivo / PL nº 977 de 08.04.1976
- Publicada em: 22/04/1976

Lei nº. 1.062/1976
Considera cidadã pontenovense a Sra. Adail Lindalva Machado Fonseca.

- Autor(es): PL nº 07 de 01.04.1976
- Publicada em: 05/04/1976

Lei nº. 1.061/1976
Autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer convênio com a CDI-MG (Cia. de Distritos Industriais de Minas Gerais).

- Autor(es): Executivo / PL nº 976 de 18.03.1976
- Publicada em: 22/03/1976

Lei nº. 1.060/1976
Considera cidadão pontenovense o Exmo. Sr. Dalvo de Oliveira Bemfeito.

- Autor(es): PL nº 06 de 04.03.1976
- Publicada em: 08/03/1976

Lei nº. 1.059/1976
Autoriza assinatura de convênio. ( Com o Arquivo Público Mineiro)

- Autor(es): Executivo / PL nº 975 de 04.03.1976
- Publicada em: 08/03/1976

Lei nº. 1.058/1976
Autoriza ampliação de edifício escolar, compra de equipamentos e mobiliários e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 954 de 04.03.1976
- Publicada em: 08/03/1976

Lei nº. 1.057/1976
Aprova convênio da Prefeitura com o Governo do Estado de Minas Gerais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 973 de 19.02.1976
- Publicada em: 25/02/1976

Lei nº. 1.056/1976
Considera cidadão pontenovense o Exmo. Sr. Dr. Mário Ibraim da Silva.

- Autor(es): PL nº 04 de 12.02.1976
- Publicada em: 17/02/1976

Lei nº. 1.055/1976
Considera cidadão pontenovense o Exmo. Sr. Dr. Fernando Jorge Fagundes Netto.

- Autor(es): PL nº 03 de 12.02.1976
- Publicada em: 17/02/1976

Lei nº. 1.054/1976
Considera de utilidade pública e concede isenção de impostos. (Associação dos Pais e Amigos do Excepcional - APAE e Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social – CEAPS)

- Autor(es): Executivo / PL nº 972 de 05.02.1976
- Publicada em: 09/02/1976

Lei nº. 1.053/1975
Dá denominação a logradouro público (Rua AntÔNIO Silami) e outras providências.

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 08 de 1.975
- Publicada em: 23/11/1975

Lei nº. 1.052/1975
Abre crédito suplementar

- Autor(es): Executivo / PL nº 971 de 27.11.1975
- Publicada em: 28/11/1975

Lei nº. 1.051/1975
Abre crédito suplementar

- Autor(es): Executivo / PL nº 970 de 27.11.1975
- Publicada em: 28/11/1975

Lei nº. 1.050/1975
Aprova o Plano Plurienal de Investimentos de Capital do Município e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 969 de 06.11.1975
- Publicada em: 06/11/1975

Lei nº. 1.049/1975
Autoriza concessão de subvenções e auxílios e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 968 de 06.11.1975
- Publicada em: 06/11/1975

Lei nº. 1.047/1975
Autoriza realização de operações de crédito em convênio e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 966 de 1.975
- Publicada em: 06/11/1975

Lei nº. 1.045/1975
Abre créditos suplementares.

- Autor(es): Executivo / PL nº 964 de 16.10.1975
- Publicada em: 17/10/1975

Lei nº. 1.044/1975
Abre créditos suplementares.

- Autor(es): Executivo / PL nº 963 de 02.10.1975
- Publicada em: 03/10/1975

Lei nº. 1.043/1975
Confere título de cidadania. (Sr. Fued Farhat)

- Autor(es): PL nº 07 de 04.09.1975
- Publicada em: 08/09/1975

Lei nº. 1.042/1975
Abre créditos suplementares

- Autor(es): Executivo / PL nº 962 de 21.08.1975
- Publicada em: 01/09/1975