Lei nº. 1.041/1975
Cria a Unidade Municipal de Cadastramento de Imóveis Rurais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 960 de 21.08.1975
- Publicada em: 01/09/1975

Lei nº. 1.040/1975
Dá denominação a logradouro público e outras providências.( Rua Manoel Alves da Silva no Bairro do Triângulo Novo)

- Autor(es): João Evcangelista de Almeida / PL nº 06 de 21.08.1975
- Publicada em: 26/08/1975

Lei nº. 1.039/1975
Dá denominação a logradouro público e outras providências. (Rua Waldemar Gomes da Silva no Bairro do Triângulo Novo)

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 05 de 21.08.1975
- Publicada em: 26/09/1975

Lei nº. 1.038/1975
Modifica dispositivo da lei número 892, de 10-9-71, que institui o Código Tributário de Município de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 961 de 21.08.1975
- Publicada em: 26/08/1975

Lei nº. 1.037/1975
Cria o Serviço de Obras Sociais da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 959 de 14.08.1975
- Publicada em: 20/08/1975

Lei nº. 1.036/1975
Confere título de cidadania pontenovense ao Gen. Div. Álvaro Tavares Carmo

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 02 de 31.07.1975
- Publicada em: 06/08/1975

Lei nº. 1.035/1975
Autoriza doação de lote de terreno à Sociedade de São Vicente de Paulo, Conselho Particular de Palmeiras.

- Autor(es): Executivo / PL nº 958 de 17.07.1975
- Publicada em: 17/07/1975

Lei nº. 1.034/1975
Abre crédito suplementar

- Autor(es): Executivo / PL nº 957 de 17.07.1975
- Publicada em: 17/07/1975

Lei nº. 1.033/1975
Aprova o Plano Rodoviário Municipal para 1975.

- Autor(es): Executivo / PL nº 956 de 17.07.1975
- Publicada em: 17/07/1975

Lei nº. 1.032/1975
Dispõe sobre vencimentos do pessoal administrativo e técnico do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - (DMAES).

- Autor(es): Executivo / PL nº 955 de 17.07.1975
- Publicada em: 17/07/1975

Lei nº. 1.031/1975
Autoriza suplementação de verba no orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 954 de 19.06.1975
- Publicada em: 19/06/1975

Lei nº. 1.030/1975
Dá denominação a logradouro público. (Praça São Cristóvão o local onde será construída, pelo Centro de Chauffeurs de Ponte Nova)

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 01 de 24.04.1975
- Publicada em: 29/05/1975

Lei nº. 1.029/1975
Autoriza suplementação de verba e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 953 de 24.04.1975
- Publicada em: 29/04/1975

Lei nº. 1.028/1975
Aprova o orçamento programa do Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.

- Autor(es): Executivo / PL nº 952 de 24.04.1975
- Publicada em: 29/04/1975

Lei nº. 1.027/1975
Dispõe sobre feriados municipais (Dias 20 de janeiro, Sexta-feira da Paixão, Corpus Christi e 13 de maio)

- Autor(es): Executivo / PL nº 951 de 03.04.1975
- Publicada em: 10/04/1975

Lei nº. 1.026/1974
Altera a redação do art. 4o da lei no 991, de 20/11/973.

- Autor(es): Executivo / PL nº 950 de 1.974
- Publicada em: 09/12/1974

Lei nº. 1.025/1974
Abre créditos suplementares

- Autor(es): Executivo / PL nº 949 de 17.10.1974
- Publicada em: 21/11/1974

Lei nº. 1.024/1974
Reconhece de utilidade pública o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo / PL nº 948 de 17.10.1974
- Publicada em: 14/11/1974

Lei nº. 1.023/1974
Autoriza assinatura de convênio com o Grupo Executivo de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de Minas Gerais – GERFAMIG.

- Autor(es): Executivo / PL nº 947 de 17.10.1974
- Publicada em: 21/10/1974

Lei nº. 1.021/1974
Fixa vencimentos dos funcionários do Município para o exercício de 1975.

- Autor(es): Executivo / PL nº 946 de 17.10.1974
- Publicada em: 14/10/1974