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Lei nº. 959/1973
Considera cidadão pontenovense o Sr. Francisco Caríssimo e dá outras providências


- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 14 de 07.06.1973
- Publicada em: 20/06/1973

 


Lei nº. 958/1973
Considera cidadão pontenovense o Dr. Walter Uchoa Cavalcanti


- Autor(es): Afonso Lopes Ribeiro Filho / PL nº 13 de 07.06.1973
- Publicada em: 20/06/1973

 


Lei nº. 957/1973
Considera cidadão pontenovense o Sr. Nelson de Barros Gomes e dá outras providências.


- Autor(es): Afonso Lopes Ribeiro Filho / PL nº 09 de 07.06.1973
- Publicada em: 20/06/1973

 


Lei nº. 956/1973
Considera cidadão pontenovense o Sr. José Rodrigues da Cunha Filho e dá outras providências.


- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 07 de 07.06.1973
- Publicada em: 20/06/1973

 


Lei nº. 955/1973
Considera cidadão pontenovense o Revdmo. Sr. Padre Rafael Faraci e dá outras providências.


- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 05 de 07.06.1973
- Publicada em: 20/06/1973

 


Lei nº. 954/1973
Considera cidadão pontenovense o Sr. Hasenclever Tavares André e dá outras providências


- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 04 de 07.06.1973
- Publicada em: 20/06/1973

 


Lei nº. 953/1973
Considera cidadãos pontenovenses os Srs. Afonso, Nélio, Waldir, Nilson e José Lopes Ribeiro.


- Autor(es): João Guimarães / PL nº 15 de 07.06.1973
- Publicada em: 20/06/1973

 


Lei nº. 952/1973
Autoriza assinatura de convênio. (Com a Secretaria do Estado do Trabalho e Ação Social - SETAS - e o Consórcio de Assistência e Promoção Social - CEAPS)


- Autor(es): Executivo / PL nº 901 de 17.06.1973
- Publicada em: 20/06/1973

 


Lei nº. 951/1973
Cria a “Biblioteca Pública de Ponte Nova”, autoriza firmar convênio com o Instituto Nacional do Livro e abre crédito especial


- Autor(es): Executivo / PL nº 899 de 17.06.1973
- Publicada em: 20/06/1973

 


Lei nº. 950/1973
Considera cidadão pontenovense o Revmo. Padre Paulo Gamerschlag


- Autor(es): Dr. Geraldo Duarte e Francisco Rodrigues da Cunha Neto / PL nº 11 de 10.05.1973
- Publicada em: 14/05/1973

 


Lei nº. 949/1973
Considera cidadão pontenovense o Sr. Nilson Gomes Quaresma e dá outras providências.


- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 10 de 10.05.1973
- Publicada em: 14/05/1973

 


Lei nº. 948/1973
Considera cidadão pontenovense o Dr. João Batista Viggiano


- Autor(es): Francisco Rodrigues da Cunha Neto, José Alves Pereira, Dr. Geraldo Duarte Xavier e João Guimarães / PL nº 12 de 10.05.1973
- Publicada em: 14/05/1973

 


Lei nº. 947/1973
Confere denominação a via pública. ( Rua José Francisquini a atual Rua C, no trecho entre a Rua Santo Antonio a e linha férrea)


- Autor(es): Angelino Cardoso / PL nº 01 de 29.03.1973
- Publicada em: 12/04/1973

 


Lei nº. 946/1973
Cria cargo no Departamento de Educação, Cultura, Saúde e Bem-Estar Social


- Autor(es): Executivo / PL nº 896 de 29.03.1973
- Publicada em: 12/04/1973

 


Lei nº. 945/1973
Considera de utilidade pública a Comissão de Saúde do Vau-Açu


- Autor(es): Executivo / PL nº 895 de 29.03.1973
- Publicada em: 12/04/1973

 


Lei nº. 944/1973
Autoriza a venda de imóvel em hasta pública. ( Uma casa de morada, com 6 cômodos, taqueada, coberta de telha, situada na Rua Dr. Luiz Martins Soares, número 145)


- Autor(es): Executivo / PL nº 894 de 29.03.1973
- Publicada em: 12/04/1973

 


Lei nº. 943/1973
Autoriza aquisição de imóveis e empréstimo por antecipação da receita.


- Autor(es): Executivo / PL nº 898 de 15.03.1973
- Publicada em: 16/03/1973

 


Lei nº. 941/1972
Confere nome a Escola Municipal. ( Escola Professora Silvia Regina o estabelecimento situado na Lagoa Seca, distrito da Cidade)


- Autor(es): Executivo / PL nº 893 de 07.12.1972
- Publicada em: 11/12/1972

 


Lei nº. 940/1972
Confere nome a Escola Municipal. ( Escola Romeu Moreira o estabelecimento de ensino primário rural situado no Diogo, distrito da Cidade)


- Autor(es): Executivo / PL nº 892 de 07.12.1972
- Publicada em: 11/12/1972

 


Lei nº. 939/1972
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências. ( Rua Professora Martiniano Ferreira e rua que dá acesso à Escola Polivalente de Ponte Nova)


- Autor(es): Francisco Rodrigues da Cunha Neto / PL s/nº de 07.12.1972
- Publicada em: 11/12/1972

 

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