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Lei nº. 838/1969
Abre créditos suplementares.


- Autor(es): Executivo / PL nº 802 de 23.09.1969
- Publicada em: 24/09/1969

 


Lei nº. 837/1969
Abre crédito especial.


- Autor(es): Executivo / PL nº 800 de 02.09.1969
- Publicada em: 24/09/1969

 


Lei nº. 836/1969
Abre crédito suplementar.


- Autor(es): Executivo / PL nº 799 de 02.09.1969
- Publicada em: 24/09/1969

 


Lei nº. 835/1969
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.


- Autor(es): Franciso Rodrigues da Cunha / PL S/nº de 16.09.1969
- Publicada em: 24/09/1969

 


Lei nº. 834/1969
Abre créditos especiais


- Autor(es): Executivo / PL nº 795 de 16.09.1969
- Publicada em: 24/09/1969

 


Lei nº. 833/1969
Abre crédito especial.


- Autor(es): Executivo / PL nº 796 de 20.08.1969
- Publicada em: 21/08/1969

 


Lei nº. 832/1969
Autoriza pagamento de despesas com obras complementares de prédio escolar.


- Autor(es): Executivo / PL nº 793 de 18.08.1969
- Publicada em: 21/08/1969

 


Lei nº. 831/1969
Abre créditos suplementares.


- Autor(es): Executivo / PL nº 794 de 20.08.1969
- Publicada em: 21/08/1969

 


Lei nº. 830/1969
Autoriza permuta de lote.


- Autor(es): Executivo / PL nº 792 de 10.07.1969
- Publicada em: 30/07/1969

 


Lei nº. 829/1969
Considera Cidadão Pontenovense o Dr. Hindemburgo Pereira Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.


- Autor(es): Francisco Rodrigues da Cunha / PL S/nº de 10.07.1969
- Publicada em: 30/07/1969

 


Lei nº. 828/1969
Abre crédito suplementar (Recepções, representações, homenagens e hospedagem)


- Autor(es): Executivo / PL nº 798 de 14.07.1969
- Publicada em: 16/07/1969

 


Lei nº. 827/1969
Concede subvenção à Inspetoria Municipal de Ensino de Ponte Nova.


- Autor(es): Executivo / PL nº 797 de 14.07.1969
- Publicada em: 16/07/1969

 


Lei nº. 826/1969
Considera de utilidade as obras sociais da Matriz de São José dos Oratórios.


- Autor(es): Executivo / PL nº 786 de 1.969
- Publicada em: 25/06/1969

 


Lei nº. 825/1969
Declara de Utilidade Pública ao Real Atlético Clube.


- Autor(es): Francisco Rodrigues da Cunha / PL S/nº de 16.06.1969
- Publicada em: 18/06/1969

 


Lei nº. 824/1969
Autoriza pagamento de qüinqüênio e abre crédito especial.


- Autor(es): Executivo / PL nº 791 de 16.06.1969
- Publicada em: 18/06/1969

 


Lei nº. 823/1969
Autoriza permuta de veículos e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 790 de 16.06.1969
- Publicada em: 18/06/1969

 


Lei nº. 822/1969
Abre créditos suplementares


- Autor(es): Executivo / PL nº 789 de 16.06.1969
- Publicada em: 18/06/1969

 


Lei nº. 821/1969
Autoriza permuta de lote para fim de abertura de rua


- Autor(es): Executivo / PL nº 788 de 16.06.1969
- Publicada em: 18/06/1969

 


Lei nº. 820/1969
Modifica dispositivos da Lei Municipal 730, de 2-8-967


- Autor(es): Executivo / PL nº 785 de 17.01.1969
- Publicada em: 12/03/1969

 


Lei nº. 819/1969
Modifica dispositivos da Lei Municipal 704, de 8-3-967.


- Autor(es): Executivo / PL nº 784 de 1.969
- Publicada em: 11/03/1969

 

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