Lei nº. 2.722/2003
"Autoriza a abrir Crédito Adicional Especial na dotação do orçamento vigente"

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.721/2003
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Valdeci Satoshi Rodrigues Fujisawa.

- Autor(es): Geraldo Magela Roberto Mendes (PDT) / PL nº 50 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.720/2003
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2004.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.331 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.719/2003
Organiza e Disciplina o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.330 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.718/2003
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Sebastião Ribeiro.

- Autor(es): Heitor Pinto Raimondi (PFL) / PL nº 51 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.717/2003
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.334 de 2003
- Publicada em: 23/12/2003

Lei nº. 2.716/2003
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Pedro Marques de Oliveira.

- Autor(es): Márcio Alves Ferreira (PSB) / PL nº 49 de 2003
- Publicada em: 21/12/2003

Lei nº. 2.715/2003
Dispõe sobre doação voluntária de sangue e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PL nº 35 de 2003
- Publicada em: 17/12/2003

Lei nº. 2.714/2003
Altera a Lei nº 2.006, de 23 de maio de 1995 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.336 de 2003
- Publicada em: 10/12/2003

Lei nº. 2.713/2003
Abre crédito Adicional suplementar , em favor do DMAES- Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova - MG - no valor de R$ 324.000,00.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.335 de 2003
- Publicada em: 05/12/2003

Lei nº. 2.712/2003
Concede o Titulo de Cidadã Honorária de Ponte Nova à Sra. Terezinha Silva Malta Moreira.

- Autor(es): José Renato Lopes (PFL) / PL nº 46 de 2003
- Publicada em: 04/12/2003

Lei nº. 2.711/2003
Dispõe sobre o pagamento de pensão aos dependentes de servidores.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.325 de 2003
- Publicada em: 01/12/2003

Lei nº. 2.710/2003
Denomina de Rua Dona Vivinha (Eva Fernandes Dias Gomes) a Rua Margem da Linha, no Bairro Central.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PFL) / PL nº 44 de 2003
- Publicada em: 10/12/2003

Lei nº. 2.709/2003
Concede o Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Conjunto Habitacional Abdalla Felício.

- Autor(es): José Anselmo Barroso Vasconcellos (PL) / PL nº 42 de 2003
- Publicada em: 01/12/2003

Lei nº. 2.708/2003
Concede o Titulo de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores da Agroindústria do Vale do Piranga - APROVAPI.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PL) / PL nº 41 de 2003
- Publicada em: 01/12/2003

Lei nº. 2.707/2003
Oficializa a "Semana da Consciência Negra" e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PL nº 38 de 2003
- Publicada em: 01/12/2003

Lei nº. 2.706/2003
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.

- Autor(es): Executivo. /PL nº 2.333 de 2003
- Publicada em: 21/11/2003

Lei nº. 2.705/2003
Autoriza a abrir Crédito Adicional Suplementar na dotação do orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.332 de 2003
- Publicada em: 21/11/2003

Lei nº. 2.704/2003
Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Emiliano Dias Filho.

- Autor(es): José Anselmo Barroso Vasconcellos (PL) / PL nº 45 de 2003
- Publicada em: 21/11/2003

Lei nº. 2.703/2003
Denomina de "Praça José Malaquias da Silva” a praça existente ao final da Rua Presidente Antônio Carlos.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 40 de 2003
- Publicada em: 21/11/2003