Lei nº. 2.681/2003
Concede título de Cidadania Honorária de Ponte Nova à Sra. Amariles Paoli Itaborahy.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PL) / PL nº 23 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.680/2003
Autoriza a desafetação e a doação de área no Bairro Cidade Nova de acordo com a Lei nº 2223/97.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.312 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.679/2003
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.679 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.678/2003
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.310 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.677/2003
Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.307 de 2003
- Publicada em: 30/10/2003

Lei nº. 2.676/2003
Autoriza a abrir crédito suplementar em dotação do orçamento vigente.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.309 de 2003
- Publicada em: 14/08/2003

Lei nº. 2.675/2003
Dispõe sobre a política municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.675 de 2003
- Publicada em: 13/08/2003

Lei nº. 2.674/2003
Cria, no âmbito da Administração Direta, o Prêmio de Conservação de Veículos e de Máquinas Pesadas.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.315 de 2003
- Publicada em: 24/07/2003

Lei nº. 2.673/2003
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.614 de 2003
- Publicada em: 24/07/2003

Lei nº. 2.672/2003
Autoriza a contratação de pessoal para SEAMA e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.308 de 2003
- Publicada em: 24/07/2003

Lei nº. 2.671/2003
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.300 de 2003
- Publicada em: 24/07/2003

Lei nº. 2.670/2003
Obriga a afixação de cartazes de orientação educativa nas casas de diversão, bares e similares, em atividade no município de Ponte Nova, e dá outras providências.

- Autor(es): Márcio Alves Ferreira (PSB) / PL nº 22 de 2003
- Publicada em: 07/08/2003

Lei nº. 2.669/2003
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a construir instalações de captação e distribuição de água potável na colônia Santa Helena.

- Autor(es): Heitor Pinto Raimondi / PL nº 20 de 2003
- Publicada em: 23/07/2003

Lei nº. 2.668/2003
Concede subvenções, para o exercício de 2004, às Entidades que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.306 de 2003
- Publicada em: 07/08/2003

Lei nº. 2.667/2003
Autoriza a contratação de pessoal para SEMSA e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.305 de 2003
- Publicada em: 07/08/2003

Lei nº. 2.666/2003
Dispõe sobre o parcelamento de créditos fiscais e tributários, alterando o caput do art. 161, bem como os parágrafos 1º, 2º e 4º, do Código Tributário Municipal, Lei 2058/95.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 07/08/2003

Lei nº. 2.665/2003
Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Vale do Piranga.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PL nº 21 de 2003
- Publicada em: 07/08/2003

Lei nº. 2.664/2003
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.299 de 2003
- Publicada em: 25/06/2003

Lei nº. 2.663/2003
Denomina de Praça Santa Terezinha a praça construída na Vila Oliveira entre a Rua Pedro Nunes Pinheiro e o Ribeirão Vau-Açu.

- Autor(es): José Renato Lopes (PFL) / PL nº 18 de 2003
- Publicada em: 07/08/2003

Lei nº. 2.662/2003
Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos Cabeleireiros e Profissionais da Beleza Facial, Estética e Similares de Ponte Nova.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PL) / PL nº 19 de 2003
- Publicada em: 07/08/2003