Lei nº. 2.518/2001 Denomina de “Praça José do Carmo Nunes” a Praça pública localizada no cruzamento das ruas Maria Pacheco e João Sette, no Bairro Sagrado Coração de Jesus. - Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme / PL nº 14 de 2001 - Publicada em: 09/07/2001
Lei nº. 2.517/2001 Denomina de “Praça Joaquim Teixeira” a Praça pública central da localidade do Cedro. - Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme / PL nº 13 de 2001 - Publicada em: 09/07/2001
Lei nº. 2.516/2001 Estabelece Diretrizes Orçamentárias do DMAES para o exercício de 2.002 e dá outras providências. - Autor(es): Executivo / PL nº 2.213 de 2001 - Publicada em: 09/07/2001
Lei nº. 2.515/2001 Autoriza prorrogação de contratos temporários. - Autor(es): Executivo / PL nº 2.217 de 2001 - Publicada em: 08/07/2001
Lei nº. 2.514/2001 Declara de utilidade pública municipal o Lions Clube de Ponte Nova – Leste. - Autor(es): Antonio Claret Miranda Pereira / PL nº 12 de 2001 - Publicada em: 09/07/2001
Lei nº. 2.513/2001 Autoriza doação pecuniária, com base no artigo 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município, abre crédito especial e dá outras providências. - Autor(es): Executivo - Publicada em: 12/07/2001
Lei nº. 2.512/2001 Autoriza permuta de área urbana e da outras providências - Autor(es): Executivo / PL nº 2.219 de 2001 - Publicada em: 09/07/2001
Lei nº. 2.511/2001 Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências. - Autor(es): Executivo / PL nº 2.212 de 2001 - Publicada em: 21/06/2001
Lei nº. 2.510/2001 Emenda à Lei Municipal n.º 2477, de 18/10/2000, que define as Diretrizes Orçamentárias do DMAES para o exercício de 2001. - Autor(es): Executivo / PL nº 2.216 de 2001 - Publicada em: 21/06/2001
Lei nº. 2.509/2001 Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental de Ponte Nova – AFUSSAM. - Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PL nº 07 de 2001 - Publicada em: 13/06/2001
Lei nº. 2.508/2001 Institui o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Ponte Nova e dá outras providências. - Autor(es): Antonio Carlos Pires Maciel, José Anselmo Barroso Vasconcellos, Nilton Luís de Paula, José Renato Lopes e Heitor Pinto Raimondi / PL nº 09 de 2001 - Publicada em: 13/06/2001
Lei nº. 2.507/2001 Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade do Bairro Triângulo – ACOMTRI. - Autor(es): Antonio Carlos Pires Maciel / PMDB / PL nº nº 06 de 2001 - Publicada em: 13/06/2001
Lei nº. 2.506/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa-Escola”. - Autor(es): Executivo / PL nº 2.215 de 2001 - Publicada em: 13/06/2001
Lei nº. 2.505/2001 Estabelece condições para loteamentos a montante da captação de água do DMAES. - Autor(es): José Anselmo Barroso Vasconcellos / PL nº 05 de 2001 - Publicada em: 23/05/2001
Lei nº. 2.504/2001 Declara de utilidade pública municipal a Associação Médica de Ponte Nova – Somepon - (Sociedade Médica de Ponte Nova). - Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB) / PL nº 04 de 2001 - Publicada em: 23/05/2001
Lei nº. 2.503/2001 Altera a Lei nº 2.483, de 20.11.2000, e dá outras providências. - Autor(es): Executivo / PL nº 2.211 de 2001 - Publicada em: 04/05/2001
Lei nº. 2.502/2001 Autoriza o Poder Executivo a proporcionar transporte para alunos do ensino médio residentes na zona rural. - Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira (PFL) e José Carlos Moreira (PFL) / PL nº 01 de 2001 - Publicada em: 17/04/2001
Lei nº. 2.501/2001 Autoriza a Prefeitura Municipal de Ponte Nova a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Piranga. - Autor(es): Executivo / PL nº 2.210 de 2001 - Publicada em: 17/04/2001
Lei nº. 2.500/2001 Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Desenvolvimento comunitário do Bairro São Pedro e Adjacências. - Autor(es): José Martins / PL nº 03 de 2001 - Publicada em: 10/04/2001
Lei nº. 2.499/2001 Cria o Conselho Municipal Anti - Entorpecentes. - Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PT) - Publicada em: 09/04/2001
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