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Lei nº. 2.518/2001
Denomina de “Praça José do Carmo Nunes” a Praça pública localizada no cruzamento das ruas Maria Pacheco e João Sette, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.


- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme / PL nº 14 de 2001
- Publicada em: 09/07/2001

 


Lei nº. 2.517/2001
Denomina de “Praça Joaquim Teixeira” a Praça pública central da localidade do Cedro.


- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme / PL nº 13 de 2001
- Publicada em: 09/07/2001

 


Lei nº. 2.516/2001
Estabelece Diretrizes Orçamentárias do DMAES para o exercício de 2.002 e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.213 de 2001
- Publicada em: 09/07/2001

 


Lei nº. 2.515/2001
Autoriza prorrogação de contratos temporários.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.217 de 2001
- Publicada em: 08/07/2001

 


Lei nº. 2.514/2001
Declara de utilidade pública municipal o Lions Clube de Ponte Nova – Leste.


- Autor(es): Antonio Claret Miranda Pereira / PL nº 12 de 2001
- Publicada em: 09/07/2001

 


Lei nº. 2.513/2001
Autoriza doação pecuniária, com base no artigo 20, inciso I, da Lei Orgânica do Município, abre crédito especial e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 12/07/2001

 


Lei nº. 2.512/2001
Autoriza permuta de área urbana e da outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.219 de 2001
- Publicada em: 09/07/2001

 


Lei nº. 2.511/2001
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.212 de 2001
- Publicada em: 21/06/2001

 


Lei nº. 2.510/2001
Emenda à Lei Municipal n.º 2477, de 18/10/2000, que define as Diretrizes Orçamentárias do DMAES para o exercício de 2001.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.216 de 2001
- Publicada em: 21/06/2001

 


Lei nº. 2.509/2001
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Familiares e Usuários do Serviço de Saúde Mental de Ponte Nova – AFUSSAM.


- Autor(es): Wagner Mol Guimarães / PL nº 07 de 2001
- Publicada em: 13/06/2001

 


Lei nº. 2.508/2001
Institui o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Ponte Nova e dá outras providências.


- Autor(es): Antonio Carlos Pires Maciel, José Anselmo Barroso Vasconcellos, Nilton Luís de Paula, José Renato Lopes e Heitor Pinto Raimondi / PL nº 09 de 2001
- Publicada em: 13/06/2001

 


Lei nº. 2.507/2001
Declara de utilidade pública a Associação da Comunidade do Bairro Triângulo – ACOMTRI.


- Autor(es): Antonio Carlos Pires Maciel / PMDB / PL nº nº 06 de 2001
- Publicada em: 13/06/2001

 


Lei nº. 2.506/2001
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa-Escola”.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.215 de 2001
- Publicada em: 13/06/2001

 


Lei nº. 2.505/2001
Estabelece condições para loteamentos a montante da captação de água do DMAES.


- Autor(es): José Anselmo Barroso Vasconcellos / PL nº 05 de 2001
- Publicada em: 23/05/2001

 


Lei nº. 2.504/2001
Declara de utilidade pública municipal a Associação Médica de Ponte Nova – Somepon - (Sociedade Médica de Ponte Nova).


- Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB) / PL nº 04 de 2001
- Publicada em: 23/05/2001

 


Lei nº. 2.503/2001
Altera a Lei nº 2.483, de 20.11.2000, e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.211 de 2001
- Publicada em: 04/05/2001

 


Lei nº. 2.502/2001
Autoriza o Poder Executivo a proporcionar transporte para alunos do ensino médio residentes na zona rural.


- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira (PFL) e José Carlos Moreira (PFL) / PL nº 01 de 2001
- Publicada em: 17/04/2001

 


Lei nº. 2.501/2001
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ponte Nova a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Piranga.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.210 de 2001
- Publicada em: 17/04/2001

 


Lei nº. 2.500/2001
Declara de utilidade pública municipal o Conselho de Desenvolvimento comunitário do Bairro São Pedro e Adjacências.


- Autor(es): José Martins / PL nº 03 de 2001
- Publicada em: 10/04/2001

 


Lei nº. 2.499/2001
Cria o Conselho Municipal Anti - Entorpecentes.


- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PT)
- Publicada em: 09/04/2001

 

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