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Lei nº. 2.478/2000
Altera a Lei nº 2222, de 18.12.97 e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.194 de 2000
- Publicada em: 08/11/2000

 


Lei nº. 2.477/2000
Estabelece Diretrizes Orçamentárias do DMAES para o exercício de 2001 dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.192 de 2000
- Publicada em: 18/10/2000

 


Lei nº. 2.476/2000
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.191 de 2000
- Publicada em: 25/09/2000

 


Lei nº. 2.475/2000
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências(Rua José Mendes).


- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 33 de 2000
- Publicada em: 22/09/2000

 


Lei nº. 2.474/2000
Reconhece como contido dentro da área de expansão urbana já definida por Lei vigente nesta data, o novo Bairro identificado pelo projeto de loteamento denominado “Vale Suíço” e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.186 de 2000
- Publicada em: 18/09/2000

 


Lei nº. 2.473/2000
Define área de expansão urbana da Sede do Município, altera a linha perimétrica da Zona Urbana da Cidade de Ponte Nova e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.185 de 2000
- Publicada em: 18/09/2000

 


Lei nº. 2.472/2000
Estabelece denominação de vias públicas e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.189 de 2000
- Publicada em: 31/08/2000

 


Lei nº. 2.471/2000
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.184 de 2000
- Publicada em: 31/08/2000

 


Lei nº. 2.470/2000
Estabelece denominação de Logradouro público e dá outras providências.


- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 34 de 2000
- Publicada em: 31/08/2000

 


Lei nº. 2.469/2000
Cria Escolas e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.188 de 2000
- Publicada em: 29/08/2000

 


Lei nº. 2.468/2000
Substitui a Lei nº 2.118, que cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.187 de 2000
- Publicada em: 29/08/2000

 


Lei nº. 2.467/2000
Concede subvenções, para o exercício de 2.001, às Entidades que menciona e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.183 de 2000
- Publicada em: 04/08/2000

 


Lei nº. 2.466/2000
Autoriza doação de área para instalação de Equipamento Comunitário e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.182 de 2000
- Publicada em: 04/08/2000

 


Lei nº. 2.465/2000
Declara desafetada a área que menciona


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.181 de 2000
- Publicada em: 04/08/2000

 


Lei nº. 2.464/2000
Autoriza o Poder Executivo alienar, em hasta pública, bens moveis do município


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.180 de 2000
- Publicada em: 04/08/2000

 


Lei nº. 2.463/2000
Dispõe sobre a realização de feiras no município de Ponte Nova e dá outras providências.


- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira (PFL) / PL nº 28 de 2000
- Publicada em: 31/07/2000

 


Lei nº. 2.462/2000
Autoriza a instituição de Programa permanente de utilização de trabalho de detentos e dá outras providências


- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (PL) / PL nº 30 de 2000
- Publicada em: 13/07/2000

 


Lei nº. 2.461/2000
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências.


- Autor(es): José Mauro Raimundi (PL) / PL nº 32 de 2000
- Publicada em: 13/07/2000

 


Lei nº. 2.460/2000
Autoriza doação de terreno e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.179 de 2000
- Publicada em: 13/07/2000

 


Lei nº. 2.459/2000
Autoriza doação de terreno e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.178 de 2000
- Publicada em: 13/07/2000

 

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