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Lei nº. 2.438/2000
Altera a Lei Municipal n° 2.058/95 e a nº 2.349/99.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.157 de 2000
- Publicada em: 19/05/2000

 


Lei nº. 2.437/2000
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Polícia Militar de Minas Gerais, para a instalação de guaritas nas vias públicas


- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 11 de 2000
- Publicada em: 25/04/2000

 


Lei nº. 2.436/2000
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência


- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 21 de 2000
- Publicada em: 25/04/2000

 


Lei nº. 2.435/2000
Autoriza a arborização do bairro Paraíso e dá outras providências.


- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares (PSB) / PL nº 20 de 2000
- Publicada em: 25/04/2000

 


Lei nº. 2.434/2000
Autoriza a criação do Programa Música nas Escolas através de convênio com Bandas de Música e dá outras providências.


- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares (PSB) / PL nº 17 de 2000
- Publicada em: 25/04/2000

 


Lei nº. 2.433/2000
Autoriza a instituição do Programa Xadrez na Escola e dá outras providências.


- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares (PSB) / PL nº 19 de 2000
- Publicada em: 25/04/2000

 


Lei nº. 2.432/2000
Autoriza a colocação de placas informativas nas entradas dos bairros da cidade e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 16 de 2000
- Publicada em: 25/04/2000

 


Lei nº. 2.431/2000
Autoriza programa de plantio de árvores no bairro São Geraldo e dá outras providências.


- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares (PSB) / PL nº 13 de 2000
- Publicada em: 25/04/2000

 


Lei nº. 2.430/2000
Autoriza a viabilização do Consórcio Intermunicipal de Informática e dá outras providências.


- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares (PSB) / PL nº 07 de 2000
- Publicada em: 25/04/2000

 


Lei nº. 2.429/2000
Concede equiparação ao Piso Nacional de Salários


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.158 de 2000
- Publicada em: 19/04/2000

 


Lei nº. 2.428/2000
Autoriza o Poder Executivo a contratar funcionários para a Rodoviária


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.149 de 2000
- Publicada em: 14/04/2000

 


Lei nº. 2.427/2000
Altera a Lei n° 2.203, autoriza a contratação por prazo determinado de servidores e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.159 de 2000
- Publicada em: 11/04/2000

 


Lei nº. 2.426/2000
Declara de utilidade pública o Clube do Cavalo Vale do Piranga e dá outras providências


- Autor(es): Angelino Cardoso / PL nº 12 de 2000
- Publicada em: 11/04/2000

 


Lei nº. 2.425/2000
Autoriza a instituição do Serviço Disque Informação e dá outras providências


- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares (PSB) / PL nº 08 de 2000
- Publicada em: 11/04/2000

 


Lei nº. 2.424/2000
Cria o JETON de comparecimento às reuniões ordinárias da JARI


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.150 de 2000
- Publicada em: 11/04/2000

 


Lei nº. 2.423/2000
Estabelece a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.148 de 2000
- Publicada em: 11/04/2000

 


Lei nº. 2.422/2000
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a construir reservatório de água para abastecimento do Bairro Esplanada


- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 10 de 2000
- Publicada em: 06/04/2000

 


Lei nº. 2.421/2000
Autoriza doação de área para instalação de Equipamentos Comunitários e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.155 de 2000
- Publicada em: 06/04/2000

 


Lei nº. 2.420/2000
Declara desafetadas as áreas que menciona


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.154 de 2000
- Publicada em: 06/04/2000

 


Lei nº. 2.419/2000
Autoriza doação de terreno e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.153 de 2000
- Publicada em: 06/04/2000

 

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