Lei nº. 2.398/1999
Altera a Lei n° 2.352/99 que estabelece denominação de via pública e dá outras providências (Rua Salvador Totino).

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 67 de 1.999
- Publicada em: 30/12/1999

Lei nº. 2.397/1999
Autoriza indenização e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.137 de 1.999
- Publicada em: 30/12/1999

Lei nº. 2.396/1999
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

- Autor(es): Geraldo Magela Guimarães Sobrinho (PSDB) / PL nº 69 de 1.999
- Publicada em: 30/12/1999

Lei nº. 2.395/1999
Altera a Lei n° 2.351/99 que estabelece denominação de via pública e dá outras providências ( Rua Anunciata Harmendani).

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 66 de 1.999
- Publicada em: 30/12/1999

Lei nº. 2.394/1999
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a realizar obras de canalização do córrego da Vila Lanna

- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (PL) / PL nº 65 de 1.999
- Publicada em: 30/12/1999

Lei nº. 2.393/1999
Substitui a Lei nº 2.181/1997, que cria o Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira (PFL) , Dennis Mendonça Ramos, Heitor Pinto Raimondi (PFL), José Mauro Raimundi (PFL), José Rubens Tavares (PMDB), Lélio dos Reis Correa e Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 48 de 14.10.1.999
- Publicada em: 30/12/1999

Lei nº. 2.392/1999
Autoriza a Criação do SEMPRE – Serviço Municipal de Empregos e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares (PSB) / PL nº 56 de 1.999
- Publicada em: 22/12/1999

Lei nº. 2.391/1999
Declara de utilidade pública municipal o Clube de Paraquedismo Condores do Piranga

- Autor(es): Anísio Ferreira da Silva Filho (PT) / PL nº 64 de 1.999
- Publicada em: 22/12/1999

Lei nº. 2.390/1999
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 2000 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentária e Plano Plurianual de Governo.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.133 de 1.999
- Publicada em: 21/12/1999

Lei nº. 2.389/1999
Autoriza contratação de um operador de motoniveladora e recontratação por período temporário, de um operador de máquina agrícola e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.134 de 1.999
- Publicada em: 17/12/1999

Lei nº. 2.388/1999
Estabelece normas para o funcionamento de academias de esportes, de dança, de ginástica e de artes marciais, clubes desportivos e recreativos que ministrem aulas ou treinos no Município.

- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira / PL nº 24 de 1.999
- Publicada em: 17/12/1999

Lei nº. 2.387/1999
Autoriza o DMAES a instalar sanitários públicos em locais determinados

- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) / PL nº 62 de 07.12.1999.
- Publicada em: 15/12/1999

Lei nº. 2.386/1999
Autoriza a instituição do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 59 de 1.999
- Publicada em: 15/12/1999

Lei nº. 2.385/1999
Altera a Lei n° 2.203 e aprova a revisão da Estrutura de Cargos da SEMEC em conformidade com a Emenda Constitucional n° 19, de 05.06.1998 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.135 de 1.999
- Publicada em: 08/12/1999

Lei nº. 2.384/1999
Altera a Lei 1740/92 que cria o Diploma de Consagração Pública e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 55 de 19.11.1.999
- Publicada em: 02/12/1999

Lei nº. 2.383/1999
Dispõe sobre a concessão de exames de saúde para doadores voluntários de sangue

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 49 de 1.999
- Publicada em: 02/12/1999

Lei nº. 2.382/1999
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa com deficiência, autoriza a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.(Redação dada pela Lei Municipal nº 3.764 de 05 de julho de 2013).

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 51 de 1.999
- Publicada em: 02/12/1999

Lei nº. 2.381/1999
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

- Autor(es): José Carlos Moreira / PL nº 61 de 1.999
- Publicada em: 26/11/1999

Lei nº. 2.380/1999
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 60 de 1.999
- Publicada em: 26/11/1999

Lei nº. 2.379/1999
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira (PFL) / PL nº 58 de 1.999
- Publicada em: 26/11/1999