Lei nº. 2.378/1999
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a apoiar a construção de fossas sépticas em propriedades rurais.

- Autor(es): Anisio Ferreira da Silva Filho (PT) / PL nº 54 de 1.999
- Publicada em: 25/11/1999

Lei nº. 2.377/1999
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 57 de 1.999
- Publicada em: 22/11/1999

Lei nº. 2.376/1999
Autoriza a formalização de Convênio com a Associação de Proprietários de Imóveis e ou Moradores do Bairro Nova Copacabana e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.131 de 1.999
- Publicada em: 22/11/1999

Lei nº. 2.375/1999
Abre Crédito Suplementar Especial e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.129 de 1.999
- Publicada em: 11/11/1999

Lei nº. 2.374/1999
Estipula tarifa sobre o uso de instalação sanitária exploradas pelo Município e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.126 de 1.999
- Publicada em: 08/11/1999

Lei nº. 2.373/1999
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Proprietários de Imóveis e/ou Moradores do Bairro Nova Copacabana

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 52 de 1.999
- Publicada em: 08/11/1999

Lei nº. 2.372/1999
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a construir poço semi-artesiano, reservatório e rede de distribuição de água

- Autor(es): José Carlos Moreira / PL nº 53 de 1.999
- Publicada em: 08/11/1999

Lei nº. 2.371/1999
Cria o Programa de Incentivo ao Atendimento Voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 44 de 1.999
- Publicada em: 08/11/1999

Lei nº. 2.370/1999
Dispõe sobre o plantio do pau-brasil e dá outras providências

- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 47 de 1.999
- Publicada em: 03/11/1999

Lei nº. 2.369/1999
Declara de utilidade pública municipal a Sociedade Dom Bosco de Comunicação de Ponte Nova

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 46 de 1.999
- Publicada em: 03/11/1999

Lei nº. 2.368/1999
Autoriza recontratação por período temporário, de agentes comunitários de saúde para desenvolver ações de prevenção da doença e promoção da saúde nos diversos Bairros, Distritos, Povoados e demais Comunidades do Município de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.119 de 1.999
- Publicada em: 25/10/1999

Lei nº. 2.367/1999
Altera a Lei n° 2.203 e aprova a alteração do dimensionamento de cargos e funções na SEAMA e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.122 de 1.999
- Publicada em: 18/10/1999

Lei nº. 2.366/1999
Autoriza contratação por período temporário, para preenchimento de vagas no DMAES

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.125 de 1.999
- Publicada em: 28/10/1999

Lei nº. 2.365/1999
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2000 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.124 de 1.999
- Publicada em: 14/10/1999

Lei nº. 2.364/1999
Estabelece Diretrizes Orçamentárias do DMAES, para o exercício de 2.000 dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.123 de 1.999
- Publicada em: 14/10/1999

Lei nº. 2.363/1999
Concede subvenções, para o exercício de 2.000, às Entidades que menciona e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 14/10/1999

Lei nº. 2.362/1999
Estabelece denominação de logradouro público e dá outras providências (Rua João Ricardo Pinto).

- Autor(es): João Batista Xavier (PT) / PL nº 39 de 1.999
- Publicada em: 14/10/1999

Lei nº. 2.361/1999
Declara de utilidade pública municipal o Grupo Afro Ganga Zumba

- Autor(es): José Martins / PL nº 43 de 1.999
- Publicada em: 30/09/1999

Lei nº. 2.360/1999
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

- Autor(es): José Mauro Raimaundi (PL) / PL nº 42 de 1.999
- Publicada em: 30/09/1999

Lei nº. 2.359/1999
Determina solenidade cívica nas escolas da rede municipal e dá outras providências

- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 41 de 1.999
- Publicada em: 30/09/1999