Lei nº. 2.358/1999
Declara de utilidade pública municipal o Clube de Mães da Esplanada

- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (PL) / PL nº 36 de 1.999
- Publicada em: 30/09/1999

Lei nº. 2.357/1999
Altera a Lei nº 2.058/95, que institui o Código Tributário do Município de Ponte Nova, e o Decreto n.º 2681/96, que o regulamenta e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.117 de 1.999
- Publicada em: 21/10/1999

Lei nº. 2.356/1999
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a construir poço artesiano e caixa d’água na localidade de Massangano

- Autor(es): Heitor Pinto Raimondi (PFL)
- Publicada em: 08/09/1999

Lei nº. 2.355/1999
Declara de utilidade pública municipal o Razense Futebol Clube

- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 31 de 1.999
- Publicada em: 08/09/1999

Lei nº. 2.354/1999
Altera a Lei n° 2.203 - Altera a Tabela de Cargos e Salários e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.121 de 1.999
- Publicada em: 06/09/1999

Lei nº. 2.353/1999
Faz modificação na Lei 2.268/98

- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira (PFL) , Sebastião Martins de Freitas (PMDB) e José Martins (PMN) / PL nº 35 de 1.999
- Publicada em: 17/09/1999

Lei nº. 2.352/1999
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências (Rua Salvador Totino).

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 34 de 1.999
- Publicada em: 30/08/1999

Lei nº. 2.351/1999
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências (Rua Maria Anunciata Harmendani).

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 33 de 1.999
- Publicada em: 30/08/1999

Lei nº. 2.350/1999
Estabelece denominação de via pública e dá outras providências (Escadaria Fortunato Teixeira de Oliveira).

- Autor(es): Anisio Ferreira da Silva Filho (PT) / PL nº 32 de 1.999
- Publicada em: 30/08/1999

Lei nº. 2.349/1999
Altera a Lei Municipal n° 2.058, de 15 de dezembro de 1995.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.120 de 1.999
- Publicada em: 30/08/1999

Lei nº. 2.348/1999
Altera a Lei n.º 2.006/95, de 23 de maio de 1995 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.118 de 1.999
- Publicada em: 30/08/1999

Lei nº. 2.347/1999
Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento de arbitragem do Campeonato de Bairros

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/08/1999

Lei nº. 2.346/1999
Revoga a Lei n° 2008/95, que alterou o Código de Posturas Municipais, dá nova redação ao parágrafo único do artigo 79, do citado Código, e dá outras providência

- Autor(es): Heitor Pinto Raimondi (PFL) / PL nº 26 de 1.999
- Publicada em: 20/08/1999

Lei nº. 2.345/1999
Autoriza o Poder Executivo alienar, em hasta pública, bens moveis do próprio municipal

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.215 de 1.999
- Publicada em: 09/08/1999

Lei nº. 2.344/1999
Altera a lei n° 2.203 e aprova a revisão da estrutura de cargos que se segue em conformidade com a Emenda Constitucional n° 19 de 05/06/998 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 09/08/1999

Lei nº. 2.343/1999
Autoriza aumento da quantidade de motoristas para a SEMEC e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.113 de 1.999
- Publicada em: 06/08/1999

Lei nº. 2.342/1999
Estabelece a denominação de Bairro Palmeirense e dá outras providências

- Autor(es): José Martins (PMN) / PL nº 28 de 1.999
- Publicada em: 21/07/1999

Lei nº. 2.341/1999
Revoga disposições da Lei 1.652/91, modifica artigos do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.210 de 1.999
- Publicada em: 06/08/1999

Lei nº. 2.340/1999
Autoriza contratação por prazo determinado, de Agentes Públicos para a Saúde e Assistência Social e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.111 de 1.999
- Publicada em: 13/07/1999

Lei nº. 2.339/1999
Altera a lei nº 2.203 e aprova a revisão da estrutura de cargos que se segue em conformidade com a Emenda Constitucional n.19 de 05/06/998 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.109 de 1.999
- Publicada em: 13/07/1999