Lei nº. 2.338/1999
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.108 de 1.999
- Publicada em: 09/07/1999

Lei nº. 2.337/1999
Dispõe sobre o Fundo Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 09/07/1999

Lei nº. 2.336/1999
Altera a lei n. 2.203 e aprova a revisão da estrutura de cargos que se segue em conformidade com a Emenda Constitucional n.19 de 05/06/998 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.105 de 1.999
- Publicada em: 02/07/1999

Lei nº. 2.335/1999
Concede licença autorizativa para contratação de servidores em caráter de excepcional interesse público e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.102 de 1.999
- Publicada em: 28/06/1999

Lei nº. 2.334/1999
Altera a linha perimétrica da Zona Urbana da Cidade de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 02/06/1999

Lei nº. 2.333/1999
Altera loteamento “Bairro São Geraldo” e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.104 de 1.999
- Publicada em: 02/06/1999

Lei nº. 2.332/1999
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.103 de 1.999
- Publicada em: 31/05/1999

Lei nº. 2.331/1999
Estabelece denominação de Rua e dá outras providências (Rua Ildefonso Brandão).

- Autor(es): Geraldo Magela Guimarães Sobrinho (PDT) / PL nº 25 de 1.999
- Publicada em: 25/05/1999

Lei nº. 2.330/1999
Modifica o artigo 123 da Lei nº 1.397/97 (Código de Posturas Municipais) e dá outras providências

- Autor(es): João Batista Xavier (PT) / PL nº 11 de 1.999
- Publicada em: 25/05/1999

Lei nº. 2.329/1999
Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.101 de 1.999
- Publicada em: 19/05/1999

Lei nº. 2.328/1999
Altera o Quadro das Funções de Confiança da SEMEC da Reforma Administrativa e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.092 de 1.999
- Publicada em: 19/05/1999

Lei nº. 2.327/1999
Autoriza doação de terrenos e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.100 de 1.999
- Publicada em: 18/05/1999

Lei nº. 2.326/1999
Determina a coordenação de eventos esportivos futebolísticos pela Liga Municipal de Desportos

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 17 de 1.999
- Publicada em: 10/05/1999

Lei nº. 2.325/1999
Autoriza a padronização de placas de paredes indicativas de nomes de logradouros públicos e a inscrição de nomes de patrocinadores nas placas, e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 15 de 1.999
- Publicada em: 10/05/1999

Lei nº. 2.324/1999
Altera a Lei nº 2.010 que modifica o Perímetro Urbano do Distrito do Pontal

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.324 de 1.999
- Publicada em: 22/04/1999

Lei nº. 2.323/1999
Institui, nas escolas e creches municipais, a Semana Municipal de Prevenção às Doenças Infecto-Contagiosas.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 12 de 1.999
- Publicada em: 14/04/1999

Lei nº. 2.322/1999
Institui o Dia da Família Pontenovense e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 16 de 1.999
- Publicada em: 08/04/1999

Lei nº. 2.321/1999
Estabelece denominação de rua e dá outras providências (Rua Nélio Gomes Ribeiro).

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 14 de 1.999
- Publicada em: 08/04/1999

Lei nº. 2.320/1999
Estabelece denominação de rua e dá outras providências (Rua José do Carmo Nunes).

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 13 de 1.999
- Publicada em: 08/04/1999

Lei nº. 2.319/1999
Declara Área de Proteção Ambiental – APA – a Reserva Ecológica Vau-Açu

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.095 de 1.999
- Publicada em: 08/04/1999