Câmara Municipal de Ponte Nova
Apresentação
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Projetos de Leis
Leis Mais Consultadas
Legislação Municipal
Agenda
Links Interessantes
Fale Conosco
Contas Públicas
Licitações
Álbum de Fotos
Atas das Reuniões Plenárias




Leis Municipais
 
 
         
Busca por
no ano
* Deixe o campo busca em branco para exibir todas as leis do ano selecionado.
** Deixe ambos os campos em branco para exibir todas as leis.
 
Exibindo TODAS , página 39 ( 2272 leis, 20 por página )


Lei nº. 2.318/1999
Autoriza o Poder Executivo a Reescalonar o Débito da Empresa Frutos da Mata Indústria Alimentícia Ltda. com o Município de Ponte Nova, relativo à Câmara Frigorífica da Fábrica de Sucos e dá outras providências


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.093 de 1.999
- Publicada em: 08/04/1999

 


Lei nº. 2.317/1999
Concede a condição de utilidade pública municipal à Associação de Moradores do Bairro Antônio Girundi.


- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira (PFL)
- Publicada em: 08/04/1999

 


Lei nº. 2.316/1999
Autoriza recontratação de pessoal e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.090 de 1.999
- Publicada em: 25/03/1999

 


Lei nº. 2.315/1999
Determina revisões preventivas periódicas nos veículos utilizados para o transporte escolar no Município.


- Autor(es): Geraldo Magela Guimarães Sobrinho (PDT) / PL nº 06 de 1.999
- Publicada em: 25/03/1999

 


Lei nº. 2.314/1999
Estabelece a denominação de “Conjunto Habitacional Abdalla Felício” e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 8 de 1.999
- Publicada em: 15/03/1999

 


Lei nº. 2.313/1999
Determina prazo para que a Prefeitura crie Depósito Municipal de Animais, nos termos do art. 124 do Código de Posturas Municipais


- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 4 de 1.999
- Publicada em: 15/03/1999

 


Lei nº. 2.312/1999
Fixa prazo para que os proprietários ou possuidores a qualquer título cumpram o disposto no art. 136 do Código de Posturas Municipais (Lei nº 1.397/87) e dá outras providências


- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 3 de 1.999
- Publicada em: 15/03/1999

 


Lei nº. 2.311/1999
Autoriza oferta de garantia para aquisição parcelada de imóvel da R.F.F.S.A.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.088 de 1.999
- Publicada em: 05/03/1999

 


Lei nº. 2.310/1999
Modifica o artigo 136 do Código de Posturas Municipais (Lei 1.397/87), estabelecendo prazo para cumprimento do dever de murar ou cercar lotes


- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) (PL) / PL nº 2 de 1.999
- Publicada em: 05/03/1999

 


Lei nº. 2.309/1999
Dispõe sobre a coleta de lixo e dá outras providências


- Autor(es): José Mauro Raimundi (PL) e João Batista Xavier (PT) PL nº 01 de 09.02.1999
- Publicada em: 19/02/1999

 


Lei nº. 2.308/1998
Cria o Serviço de Hipertensão Arterial na SEMSA e dá outras providências


- Autor(es): Luís Eustáquio Linhares / PL nº 38 de 1.998
- Publicada em: 23/12/1998

 


Lei nº. 2.307/1998
Cria o Serviço de Diabetes Melito na SEMSA e dá outras providências


- Autor(es): Luís Eustáquio Linhares / PL nº 36 de 1.998
- Publicada em: 23/12/1998

 


Lei nº. 2.306/1998
Determina limites máximos de tempo para atendimento nas agências bancárias e dá outras providências.


- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhres / PSB
- Publicada em: 23/12/1998

 


Lei nº. 2.305/1998
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1999 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentaria e Plano Plurianual de Governo.


- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 31/10/1998

 


Lei nº. 2.304/1998
Cria o Programa Municipal de Apoio ao Portador de Deficiência Física e dá outras providências


- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 39 de 1.998
- Publicada em: 30/12/1998

 


Lei nº. 2.303/1998
Altera a Lei nº 2.126/96, de 28.11.96


- Autor(es): Anísio Ferreira da Silva Filho / PT / PL nº 34 de 1.998
- Publicada em: 30/12/1998

 


Lei nº. 2.302/1998
Autoriza anulação de dotação Orçamentária


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.087 de 1.998
- Publicada em: 22/12/1998

 


Lei nº. 2.301/1998
Cria o Programa de Adoção de Praças e Jardins Públicos no Município de Ponte Nova e dá outras providências.


- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 41 de 1.998
- Publicada em: 22/12/1998

 


Lei nº. 2.300/1998
Estabelece a remuneração e o Regime de Contrato de Trabalho dos Membros do Conselho Tutelar de Ponte Nova.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.085 de 1.998
- Publicada em: 22/12/1998

 


Lei nº. 2.299/1998
Altera a lei n. 2.203 e aprova a revisão da estrutura de cargos que se segue em conformidade com a Emenda Constitucional n.19 de 05/06/998 e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.084 de 1.998
- Publicada em: 22/12/1998

 

Páginas: | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 |

 


Website desenvolvido por Art MX LTDA / Copyright © 2006 / hospedado nos servidores da Pontenet