Lei nº. 2.197/1997
Dispõe sobre denominação de Rua Toninho Piranga e dá outras providências

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 35 de 1997
- Publicada em: 14/11/1997

Lei nº. 2.196/1997
Dispõe sobre denominação de Rua Zito Alvarenga e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 34 de 1997
- Publicada em: 14/11/1997

Lei nº. 2.195/1997
Dispõe sobre denominação de Rua Afonso Vasconcelos Monteiro e dá outras providências.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL nº 33 de 1997
- Publicada em: 14/11/1997

Lei nº. 2.194/1997
Estabelece nomes de logradouros públicos no Bairro Nova Copacabana e dá outras providências.

- Autor(es): Anísio Ferreira da Silva Filho / PL nº 29 de 1997
- Publicada em: 14/11/1997

Lei nº. 2.193/1997
Dispõe sobre remessa de documentos e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 32 de 1997
- Publicada em: 04/11/1997

Lei nº. 2.192/1997
Autoriza doação de material de informática ou mão de obra para tal fim e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.023 de 1997
- Publicada em: 04/11/1997

Lei nº. 2.191/1997
Dispõe sobre a instalação de porta de segurança com dispositivo de alarme de metais na entrada dos estabelecimentos bancários e dá outras providências.

- Autor(es): Dr. Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 24 de 1997
- Publicada em: 23/10/1997

Lei nº. 2.190/1997
Institui nas escolas e creches municipais a Semana Municipal de Prevenção às Drogas e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 28 de 1997
- Publicada em: 13/10/1997

Lei nº. 2.189/1997
Autoriza o Município a receber os imóveis situados na Usina Anna Florência e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.016 de 1997
- Publicada em: 02/10/1997

Lei nº. 2.188/1997
Altera a linha perimétrica da Zona Urbana da cidade de Ponte Nova e cria o Bairro Anna Florência.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.015 de 1997
- Publicada em: 02/10/1997

Lei nº. 2.187/1997
Disciplina a Lei nº 1.462/989, quanto à área urbana municipal.

- Autor(es): Anísio Ferreira da Silva Filho / PL nº 20 de 1997
- Publicada em: 22/10/1997

Lei nº. 2.186/1997
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências.

- Autor(es): José Martins / PL nº 27 de 1997
- Publicada em: 19/09/1997

Lei nº. 2.185/1997
Substitui nome de logradouro público e dá outras providências.

- Autor(es): José Martins / PL nº 22 de 1997
- Publicada em: 18/09/1997

Lei nº. 2.184/1997
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências

- Autor(es): Antônio Claret Miranda Pereira / PL nº 25 de 1997
- Publicada em: 18/09/1997

Lei nº. 2.183/1997
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar e contratar funcionários do quadro não permanente e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.012 de 1997
- Publicada em: 08/09/1997

Lei nº. 2.182/1997
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.998 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.014 de 1997
- Publicada em: 08/09/1997

Lei nº. 2.181/1997
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

- Autor(es): João Batista Xavier / PL nº 21 de 1997
- Publicada em: 08/09/1997

Lei nº. 2.180/1997
Cria o Programa Municipal de conservação da água e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 17 de 1997
- Publicada em: 08/09/1997

Lei nº. 2.179/1997
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.006 de 1997
- Publicada em: 29/08/1997

Lei nº. 2.178/1997
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.013 de 1997
- Publicada em: 26/08/1997