Lei nº. 2.177/1997
Modifica o parágrafo 2º do Art. 161, da Lei nº 2.058, de 15.12.1995 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.011 de 1997
- Publicada em: 22/08/1997

Lei nº. 2.176/1997
Cria Conselho de Apoio às Creches Municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.009 de 1997
- Publicada em: 22/09/1997

Lei nº. 2.175/1997
Autoriza o Poder Executivo alienar, em hasta pública, bens moveis do próprio municipal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.000 de 1997
- Publicada em: 18/07/1997

Lei nº. 2.174/1997
Aprova termo de ajuste de Convênio com o SENAC Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional em Minas Gerais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2008 de 1997
- Publicada em: 18/07/1997

Lei nº. 2.173/1997
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências / JUACY NIQUINI ROSA.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 19 de 1997
- Publicada em: 18/07/1997

Lei nº. 2.172/1997
Cria o estacionamento rotativo pago nas principais vias comerciais do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 10 de 1997
- Publicada em: 18/07/1997

Lei nº. 2.171/1997
Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências / DR. WANDER PAULO MAROTTA MOREIRA.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 18 de 1997
- Publicada em: 02/07/1997

Lei nº. 2.170/1997
Dispõe sobre o reflorestamento de encostas no Município.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 15 de 1997
- Publicada em: 02/07/1997

Lei nº. 2.169/1997
Declara de Utilidade Pública entidade beneficente e religiosa

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL nº 16 de 1997
- Publicada em: 23/06/1997

Lei nº. 2.168/1997
Cria o Programa Pontenovense de Incentivo à Fruticultura.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 13 de 1997
- Publicada em: 30/06/1997

Lei nº. 2.167/1997
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2005 de 1997
- Publicada em: 16/06/1997

Lei nº. 2.166/1997
Institui disciplina na área de proteção ambiental na escola de 1º grau e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares - PSB e João Batista Xavier / PL nº 11 de 1997
- Publicada em: 12/06/1997

Lei nº. 2.165/1997
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2003 de 1997
- Publicada em: 12/06/1997

Lei nº. 2.164/1997
Autoriza a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a contratar funcionários e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2004 de 1997
- Publicada em: 12/06/1997

Lei nº. 2.163/1997
Declara de Utilidade Pública à Liga Municipal de Desporto.

- Autor(es): Executivo / PL nº 14 de 1997
- Publicada em: 09/06/1997

Lei nº. 2.162/1997
Autoriza a contratação temporária de profissionais para a área de Saúde.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1999 de 1997
- Publicada em: 09/06/1997

Lei nº. 2.161/1997
Declara de Utilidade Pública o SIMPON - Sindicato dos Músicos de Ponte Nova.

- Autor(es): João Batista Xavier / PL nº 12 de 1997
- Publicada em: 28/05/1997

Lei nº. 2.160/1997
Autoriza Convênio com a União, através da Receita Federal, objetivando a adesão do Município ao SIMPLES.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1990 de 1997
- Publicada em: 28/05/1997

Lei nº. 2.159/1997
Altera o art. 3º da Lei Nº 2.150, de 30.04.97.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1998 de 1997
- Publicada em: 21/05/1997

Lei nº. 2.158/1997
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - DMAES - e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2002 de 1997
- Publicada em: 21/05/1997