Lei nº. 2.116/1996
Cria Caixa Escolar das Escolas Municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.960 de 1996
- Publicada em: 01/10/1996

Lei nº. 2.115/1996
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães da Vila Oliveira.

- Autor(es): José Mauro Raimaundi / PL nº 25 de 1996
- Publicada em: 27/09/1996

Lei nº. 2.114/1996
Autoriza o Executivo Municipal alienar junto à Bolsa de Valores, através de corretores credenciados, os títulos que menciona.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.963 de 1996
- Publicada em: 27/09/1996

Lei nº. 2.113/1996
Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal BIBLIOTECA MIGUEL VALENTIM LANNA.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL nº 24 de 1996
- Publicada em: 27/09/1996

Lei nº. 2.112/1996
Altera a linha perimétrica da Zona Urbana da cidade de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.962 de 1996
- Publicada em: 27/09/1996

Lei nº. 2.111/1996
Altera a Lei nº 1.362, de 30 de setembro de 1986.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.961 de 23.09.1996
- Publicada em: 27/09/1996

Lei nº. 2.110/1996
Dispõe sobre denominação de Rua Caetano Alves da Silva e dá outras providências.

- Autor(es): José Januário Pereira / PL nº 23 de 16.09.1996
- Publicada em: 23/09/1996

Lei nº. 2.109/1996
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro de Palmeiras.

- Autor(es): Baltazar Antonio Chaves / PL nº 22 de 1996
- Publicada em: 23/09/1996

Lei nº. 2.108/1996
Dispõe sobre denominação da Sede da Câmara Municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Mesa diretora / PL nº 21 de 1996
- Publicada em: 02/09/1996

Lei nº. 2.107/1996
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.032, de 28.08.95.

- Autor(es): Baltazar A. Chaves / PL nº 20 de 30.08.1996
- Publicada em: 02/09/1996

Lei nº. 2.106/1996
Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências ( Praça Nilson Gomes Quaresma).

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 19 de 1996
- Publicada em: 02/09/1996

Lei nº. 2.105/1996
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Empregados no Comércio de Ponte Nova.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL nº 2.105 de 1996
- Publicada em: 27/08/1996

Lei nº. 2.104/1996
Autoriza a abertura de Crédito Especial destinado a transferência de recursos para Guarda-Mirim de Ponte Nova oriundos de Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Instituto Estadual de Florestas.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.958 de 1996
- Publicada em: 27/08/1996

Lei nº. 2.103/1996
Autoriza a permuta de imóvel.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.957 de 1996
- Publicada em: 22/08/1996

Lei nº. 2.102/1996
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.958, de 26 de agosto de 1994.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.956 de 1996
- Publicada em: 06/08/1996

Lei nº. 2.101/1996
Concede abono aos servidores do Município ativos e inativos.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.955 de 1996
- Publicada em: 02/08/1996

Lei nº. 2.100/1996
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Repórter Luiz Quirino).

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 17 de 1996
- Publicada em: 02/07/1996

Lei nº. 2.099/1996
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Caetano Marinho.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 16 de 1996
- Publicada em: 02/07/1996

Lei nº. 2.098/1996
Altera a Lei nº 2.042, de 11.10.95.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 15 de 1996
- Publicada em: 02/07/1996

Lei nº. 2.097/1996
Fica o Executivo autorizado a adquirir veículos para o município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.951 de 1996
- Publicada em: 01/07/1996