Lei nº. 2.076/1996
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Darcy Botelho de Castro).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha / PL nº 10 de 1996
- Publicada em: 24/04/1996

Lei nº. 2.075/1996
Declara de utilidade pública o SINDHOSP – SINDICATO DOS TRABALHADORES HOSPITALARES DA MICRO-REGIÃO DO VALE DO PIRANGA.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 05 de 16.04.1996
- Publicada em: 24/04/1996

Lei nº. 2.074/1996
Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial (Convênio Polícia Militar – Oratórios).

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.931 de 1996
- Publicada em: 24/04/1996

Lei nº. 2.073/1996
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar pagamento referente à reforma da ambulância.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.930 de 1996
- Publicada em: 12/04/1996

Lei nº. 2.072/1996
Autoriza a transferência de saldo da conta do Banco do Brasil S/A Colégio Municipal para a Direção da Escola Municipal de 1º e 2º Graus José Maria da Fonseca.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.928 de 1996
- Publicada em: 12/04/1996

Lei nº. 2.071/1996
Altera dispositivo da lei nº 1.789, de 17.09.92.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.927 de 1996
- Publicada em: 12/04/1996

Lei nº. 2.070/1996
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal para a Secretaria Municipal de Saúde.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.925 de 1996
- Publicada em: 03/04/1996

Lei nº. 2.069/1996
Autoriza liberação total da subvenção à APPC.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.924 de 1996
- Publicada em: 27/03/1996

Lei nº. 2.068/1996
Amplia Função Comissionada e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.926 de 1996
- Publicada em: 27/03/1996

Lei nº. 2.067/1996
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua José Campos).

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 04 de 1996
- Publicada em: 20/03/1996

Lei nº. 2.066/1996
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Renato Barsante).

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 03 de 1996
- Publicada em: 20/03/1996

Lei nº. 2.065/1996
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Edir Gomides).

- Autor(es): José Rubens Tavares / PL nº 02 de 1996
- Publicada em: 20/03/1996

Lei nº. 2.064/1996
Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.923 de 1996
- Publicada em: 20/03/1996

Lei nº. 2.063/1996
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ponte Nova.

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha / PL nº 01 de 1996
- Publicada em: 14/03/1996

Lei nº. 2.062/1996
Autoriza a contratação de pessoal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.922 de 1996
- Publicada em: 25/01/1996

Lei nº. 2.061/1996
Autoriza a abertura de Crédito Especial.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.921 de 1996
- Publicada em: 25/01/1996

Lei nº. 2.060/1996
Autoriza o Município de Ponte Nova a contrair financiamento com o agente financeiro, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG (PROJETO SOMMA).

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.920 de 1996
- Publicada em: 17/01/1996

Lei nº. 2.059/1996
Altera a Lei Municipal nº 1.649, de 25/09/1991.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.918 de 1.995
- Publicada em: 02/01/1996

Lei nº. 2.058/1995
Institui o Código Tributário Municipal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.917 de 1995
- Publicada em: 15/12/1995

Lei nº. 2.057/1995
Autoriza o Poder Executivo comprar alimentos para a Fundação de Assistência à Criança e à Juventude e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.917 de 1.995
- Publicada em: 14/12/1995