Lei nº. 2.056/1995
Autoriza a cessão de funcionários para prestarem serviços à Associação Pontenovense de Proteção à Criança (APPC).

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.914 de 1995
- Publicada em: 11/12/1995

Lei nº. 2.055/1995
Institui o Arquivo de Fotos e Imagens do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 13 de 1995
- Publicada em: 29/11/1995

Lei nº. 2.054/1995
Declara de utilidade pública a AMAPI – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Piranga.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL nº 14 de 1995
- Publicada em: 29/11/1995

Lei nº. 2.053/1995
Autoriza abertura de créditos suplementares às dotações do orçamento do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.916 de 1995
- Publicada em: 29/11/1995

Lei nº. 2.052/1995
Referenda Créditos Suplementares abertos ao Orçamento de 1.995 do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo / PL n►7 1.915 de 1995
- Publicada em: 29/11/1995

Lei nº. 2.051/1995
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1996, nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Investimentos.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 29/11/1995

Lei nº. 2.050/1995
Dispõe sobre recadastramento funcional e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1908 de 1995
- Publicada em: 03/11/1995

Lei nº. 2.049/1995
Altera o Plano Plurianual de Investimentos.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.906 de 1995
- Publicada em: 03/11/1995

Lei nº. 2.048/1995
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com premiação da “IV Corrida Rústica”.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.910 de 1995
- Publicada em: 27/10/1995

Lei nº. 2.047/1995
Altera a Lei nº 1.637/91 e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 12 de 1995
- Publicada em: 27/10/1995

Lei nº. 2.046/1995
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua São Cristóvão).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha / PL nº 11 de 1995
- Publicada em: 27/10/1995

Lei nº. 2.045/1995
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2042, de 11/10/95.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.907 de 1995
- Publicada em: 27/10/1995

Lei nº. 2.044/1995
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ponte Nova a permutar horas de serviço de compressor por pedra de mão.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.904 de 1995
- Publicada em: 27/10/1995

Lei nº. 2.043/1995
Autoriza Anulação de Dotações Orçamentárias do Orçamento de 1995.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 19/10/1995

Lei nº. 2.042/1995
Autoriza concessão de subvenções e contém outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 11/10/1995

Lei nº. 2.041/1995
Autoriza a assinatura de Convênio e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/09/1995

Lei nº. 2.040/1995
Altera e complementa disposições da Lei nº 1.944/94 que instituiu o Código Sanitário e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares
- Publicada em: 22/09/1995

Lei nº. 2.039/1995
Amplia Função Comissionada e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/09/1995

Lei nº. 2.038/1995
Autoriza o Executivo Municipal efetuar pagamento de pessoal.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/09/1995

Lei nº. 2.037/1995
Autoriza contratação de pessoal.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/09/1995