Lei nº. 1.995/1994
Autoriza o Poder Executivo promover cessão de uso de bens imóveis e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 21/12/1994

Lei nº. 1.994/1994
Amplia as Funções Comissionadas e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 21/12/1994

Lei nº. 1.993/1994
Cria tabela de diária (alimentação, pernoite) para servidores em viagem a serviço.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 06/12/1994

Lei nº. 1.992/1994
Autoriza Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento de 1.994.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/12/1994

Lei nº. 1.991/1994
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1995 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentárias e Plano Plurianual de Investimentos.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 01/12/1994

Lei nº. 1.990/1994
Autoriza abertura de Créditos Suplementares para atender o Poder Legislativo

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 01/12/1994

Lei nº. 1.989/1994
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 01/12/1994

Lei nº. 1.988/1994
Cria o Colegiado da Escola Municipal José Maria da Fonseca e dá outras providências.

- Autor(es): Taquinho Linhares
- Publicada em: 02/01/1994

Lei nº. 1.987/1994
Altera o artigo 2º da Lei 1.819/994 que alterou a Lei 1.522 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ponte Nova.

- Autor(es): Taquinho Linhares
- Publicada em: 24/11/1994

Lei nº. 1.986/1994
Autoriza o Poder Executivo a proceder remanejamento de verbas para atender subvenção à entidade que menciona.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/11/1994

Lei nº. 1.985/1994
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro São Geraldo e dá outras providências.

- Autor(es): José Martins.
- Publicada em: 24/11/1994

Lei nº. 1.984/1994
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 24/11/1994

Lei nº. 1.983/1994
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos de Ponte Nova – ASSODIPONTE.

- Autor(es): Taquinho Linhares
- Publicada em: 08/11/1994

Lei nº. 1.982/1994
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário do Triângulo – C.C.T.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 08/11/1994

Lei nº. 1.981/1994
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.995 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 07/11/1994

Lei nº. 1.980/1994
Substitui a Lei 1694/1991 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares
- Publicada em: 09/12/1994

Lei nº. 1.979/1994
Declara de Utilidade Pública o Conselho Econômico da Paróquia Santíssima Trindade.

- Autor(es): José Mauro Raimundi
- Publicada em: 21/10/1994

Lei nº. 1.978/1994
Autoriza Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento de 1.994.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/10/1994

Lei nº. 1.977/1994
Autoriza Abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento de 1.994.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/10/1994

Lei nº. 1.976/1994
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/10/1994