Lei nº. 1.776/1992
Considera desafetada a área que menciona.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.679 de 15.07.1992.
- Publicada em: 16/07/1992

Lei nº. 1.775/1992
Modifica a redação da Lei Municipal nº 1.736, de 15.05.92, alterada pela lei nº 1.756 de 15.06.92, que autorizou a doação de terreno, concede isenção tributária e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.678 de 15.07.1992.
- Publicada em: 16/07/1992

Lei nº. 1.774/1992
Considera desafetada a área que menciona.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.677 de 03.07.1992.
- Publicada em: 06/07/1992

Lei nº. 1.773/1992
Disciplina o procedimento de licitações no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.676 de 03.07.1992.
- Publicada em: 06/07/1992

Lei nº. 1.772/1992
Autoriza concessão de subvenção e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL 1.675 de 03.07.1992.
- Publicada em: 06/07/1992

Lei nº. 1.771/1992
Declara desafetadas áreas que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.674 de 03.07.1992.
- Publicada em: 06/07/1992

Lei nº. 1.770/1992
Considera desafetada a área que menciona.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.673 de 03.07.1992.
- Publicada em: 06/07/1992

Lei nº. 1.769/1992
Declara de utilidade pública o “Conselho de Desenvolvimento Comunitário da Vila Alvarenga” de Ponte Nova.

- Autor(es): Angelino Cardoso / PL nº 23 de 02.07.1992.
- Publicada em: 06/07/1992

Lei nº. 1.768/1992
Referenda Créditos Adicionais abertos no Exercício de 1989 e contém outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.672 de 03.07.1992.
- Publicada em: 06/07/1992

Lei nº. 1.767/1992
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.671 de 30.06.1992.
- Publicada em: 02/07/1992

Lei nº. 1.766/1992
Autoriza pagamento de desapropriação em imóveis e materiais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.670 de 30.06.1992.
- Publicada em: 02/07/1992

Lei nº. 1.765/1992
Autoriza o uso de imóvel de propriedade do Município.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.654 de 30.06.1992.
- Publicada em: 02/07/1992

Lei nº. 1.764/1992
Declara de Utilidade Pública a Escola de Samba “Império do Samba do Triângulo”.

- Autor(es): Angelino Cardoso / PL nº 21 de 25.06.1992.
- Publicada em: 29/06/1992

Lei nº. 1.763/1991
Autoriza concessão de subvenções e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 29/06/1991

Lei nº. 1.762/1992
Altera a Lei nº 1.558, de 20.11.90.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.665 de 25.06.1992.
- Publicada em: 29/06/1992

Lei nº. 1.761/1992
Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 1.660 de 07.10.91.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.667 de 23.06.1992.
- Publicada em: 25/06/1992

Lei nº. 1.760/1992
Confere Diploma de Consagração Pública (Consultar – Serviços Especializados de Saúde Ltda).

- Autor(es): Olímpio Guilherme Toledo / PL nº 20 de 16.06.1992.
- Publicada em: 22/06/1992

Lei nº. 1.759/1992
Autoriza pagamento de indenização.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.660 de 16.06.1992.
- Publicada em: 22/06/1992

Lei nº. 1.758/1992
Autoriza o Poder Executivo a proceder remissão do IPTU da COPLACAN.

- Autor(es): Baltazar Antonio Chaves / PL nº 18 de 11.06.1992.
- Publicada em: 15/06/1992

Lei nº. 1.757/1992
Autoriza o Poder Executivo a proceder prorrogação de Contrato de Trabalho.

- Autor(es): Baltazar Antonio Chaves / PL nº 17 de 11.06.1992.
- Publicada em: 15/06/1992