Lei nº. 1.736/1992
Autoriza doação de área para implantação de conjunto habitacional e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.652 de 14.05.1992.
- Publicada em: 15/05/1992

Lei nº. 1.735/1992
Acrescenta parágrafo ao art. 147 da Lei 1.397, de 22 de novembro de 1987, que contém o Código de posturas e dá outras providências.

- Autor(es): João Brant / PL nº 08 de 05.05.1992.
- Publicada em: 07/05/1992

Lei nº. 1.734/1992
Autoriza a doação de terreno do patrimônio para construção de conjunto habitacional.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.651 de 05.05.1992.
- Publicada em: 07/05/1992

Lei nº. 1.733/1992
Revoga a Lei nº 1.218 de 08.05.81.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.650 de 05.05.1992.
- Publicada em: 07/05/1992

Lei nº. 1.732/1992
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Professor Virgílio de Freitas Teixeiras).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha / PL nº 07 de 28.04.1992.
- Publicada em: 04/05/1992

Lei nº. 1.731/1992
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso do passadiço “Aristides Marinho” pela Guarda Mirim de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.649 de 28.04.1992.
- Publicada em: 04/05/1992

Lei nº. 1.730/1992
Modifica a linha perimétrica da cidade.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.648 de 24.04.1992.
- Publicada em: 29/04/1992

Lei nº. 1.729/1992
Declara de Utilidade Pùblica o Centro de Educação Infantil "Gaby Saltarelli de Almeida".

- Autor(es): João Brant / PL nº 06 de 14.04.1992.
- Publicada em: 16/04/1992

Lei nº. 1.728/1992
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua José Eduardo Soares).

- Autor(es): José Silverério Felício da Cunha / PL nº 05 de 14.04.1992.
- Publicada em: 22/04/1992

Lei nº. 1.727/1992
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências ( Rua José Vicente de Godoy).

- Autor(es): José Silverério Felício da Cunha / PL nº 04 de 14.04.1992.
- Publicada em: 22/04/1992

Lei nº. 1.726/1992
Cria cargo comissionado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.647 de 31.03.1992.
- Publicada em: 01/04/1992

Lei nº. 1.725/1992
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Confidentes do Vale.

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha / PL n° 01 de 24.03.1992.
- Publicada em: 26/03/1992

Lei nº. 1.724/1992
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.644 de 24.03.1992.
- Publicada em: 26/03/1992

Lei nº. 1.723/1992
Cria Conselho Municipal de Defesa Social – COMDES e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMD) / PL nº 03 de 19.03.1992.
- Publicada em: 23/03/1992

Lei nº. 1.722/1992
Autoriza doação de bem móvel à Associação Pontenovense de Proteção à Criança – APPC.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.645 de 19.03.1992.
- Publicada em: 23/03/1992

Lei nº. 1.721/1992
Autoriza assinatura de Convênio, Termo de Cooperação e Aditamento e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.645 de 19.03.1992.
- Publicada em: 23/03/1992

Lei nº. 1.720/1992
Cria pré-escolares e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.643 de 17.03.1992.
- Publicada em: 14/03/1992

Lei nº. 1.719/1992
Altera a Lei nº 1.527, de 25.06.90, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.640 de 25.02.1992.
- Publicada em: 14/03/1992

Lei nº. 1.718/1992
Concede reajuste de vencimentos aos servidores do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.636 de 20.02.1992.
- Publicada em: 14/03/1992

Lei nº. 1.717/1992
Altera a Lei nº 1.526 de 25.06.90 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.637 de 18.02.1992.
- Publicada em: 21/02/1992