Lei nº. 1.616/1991
Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.582 de 28.05.1991
- Publicada em: 15/06/1991

Lei nº. 1.615/1991
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de CR$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros).

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.587 de 28.05.1991
- Publicada em: 03/06/1991

Lei nº. 1.614/1991
Concede abono aos servidores do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.586 de 28.05.1991
- Publicada em: 15/06/1991

Lei nº. 1.613/1991
Cria pré-escolares e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.585 de 23.05.1991
- Publicada em: 08/06/1991

Lei nº. 1.612/1991
Autoriza permuta de imóveis por prestação de serviços entre a CODEPON – Companhia de Desenvolvimento de Ponte Nova e esta Prefeitura.

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL nº 1.581 de 21.05.1991
- Publicada em: 08/06/1991

Lei nº. 1.611/1991
Altera o artigo 63 da Lei nº 1.578, de 26.12.90.

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL nº 1.583 de 14.05.1991
- Publicada em: 01/06/1991

Lei nº. 1.610/1991
Acrescenta o § 4º ao artigo 68 da Lei nº 1.522, de 20/06/1990.

- Autor(es): Wilson de Carvalho e Silva / PL nº 25 de 30.04.1991
- Publicada em: 11/05/1991

Lei nº. 1.609/1991
Dispõe sobre denominação de Avenida e dá outras providências (Avenida Cristiano de Freitas Castro).

- Autor(es): José Lanna Teixeira / PL nº 27 de 23.04.1991
- Publicada em: 30/04/1991

Lei nº. 1.608/1991
Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências(Praça Sérgio Rolla de Sena).

- Autor(es): João Brant / PL nº 24 de 23.04.1991
- Publicada em: 30/04/1991

Lei nº. 1.607/1991
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Antônio Esteves Delgado).

- Autor(es): José Raimundo dos Santos / PL nº 18 de 23.04.1991
- Publicada em: 30/04/1991

Lei nº. 1.606/1991
Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências (Praça Zirezarte José de Oliveira).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha / PL nº 23 de 09.04.1991
- Publicada em: 16/04/1991

Lei nº. 1.605/1991
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências ( Rua Monterey).

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL nº 20 de 09.04.991
- Publicada em: 16/04/1991

Lei nº. 1.604/1991
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua José Adelaide de Souza).

- Autor(es): João Brant / PL nº 19 de 09.04.1991
- Publicada em: 02/04/1991

Lei nº. 1.603/1991
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Alexandre de Souza Castro).

- Autor(es): José Raimundo dos Santos / PL nº 17 de 09.04.1991
- Publicada em: 27/04/1991

Lei nº. 1.602/1991
Revoga a Lei nº 1.559/990, que modifica nome de via pública e dá outras providências.

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha / PL nº 11 de 09.04.1991
- Publicada em: 16/04/1991

Lei nº. 1.601/1991
Concede isenção de IPTU e TSU à Rede Ferroviária Federal, em relação aos imóveis que menciona.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.575 de 04.04.1991
- Publicada em: 09/04/1991

Lei nº. 1.600/1991
Autoriza contratação de pessoal de magistério e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.574 de 04.04.1991
- Publicada em: 09/04/1991

Lei nº. 1.599/1991
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.576 de 02.04.1991
- Publicada em: 04/04/1991

Lei nº. 1.598/1991
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Francisco Martins Filho).

- Autor(es): João Brant / PL nº 16 de 26.03.1991
- Publicada em: 03/04/1991

Lei nº. 1.597/1991
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Antártica).

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL nº 15 de 26.03.1991
- Publicada em: 03/04/1991