Lei nº. 1.536/1990
Concede abono provisório aos servidores municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/08/1990

Lei nº. 1.535/1990
Concede título de cidadania honorária(Gabriel de Freitas Neto)

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 01/09/1990

Lei nº. 1.534/1990
Dispõe sobre a localização de Farmácia, Drogaria e dá outras providências.

- Autor(es): João Carlos de bittencourt Brant.
- Publicada em: 11/07/1990

Lei nº. 1.533/1990
Dispõe sobre os Serviços de Transporte Coletivo do Município.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 11/07/1990

Lei nº. 1.532/1990
Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Antônio Bartolomeu Barbosa.
- Publicada em: 09/07/1990

Lei nº. 1.531/1990
Concede título de cidadania honorária (Sr. Orfilo Teixeira Pena).

- Autor(es): (pasta de autoria não encontrada)
- Publicada em: 21/07/1990

Lei nº. 1.530/1990
Estabelece a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 09/07/1990

Lei nº. 1.529/1990
Concede título de cidadania honorária (Capitão Ivani Damasceno).

- Autor(es): José Carlos Moreira.
- Publicada em: 21/07/1990

Lei nº. 1.528/1990
Modifica o artigo 35 da Lei nº 1.314, de 29.10.84.

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha.
- Publicada em: 25/06/1990

Lei nº. 1.527/1990
Declara de utilidade pública a Fundação Filantrópica e Beneficente Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 07/07/1990

Lei nº. 1.526/1990
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 07/07/1990

Lei nº. 1.525/1990
Autoriza doação de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/06/1990

Lei nº. 1.524/1990
Autoriza venda de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/06/1990

Lei nº. 1.523/1990
Dá denominação de Rua Dalvo de Oliveira Bemfeito a atual Rua “J” do Bairro Novo Horizonte.

- Autor(es): José Silvério Felício da Cunha.
- Publicada em: 25/06/1990

Lei nº. 1.522/1990
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 20/06/1990

Lei nº. 1.521/1990
Confere nome a rua da cidade (Rua Luiz Carlos Prestes).

- Autor(es): João Carlos de bittencourt Brant.
- Publicada em: 30/06/1990

Lei nº. 1.520/1990
Concede subvenção à Corporação Musical Santíssima Trindade e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/06/1990

Lei nº. 1.519/1990
Dá denominação de Rua Carlos Moreira Machado a atual Rua “F”, do Bairro de Fátima.

- Autor(es): Sem especificação no P.L.
- Publicada em: 18/06/1990

Lei nº. 1.518/1990
Dá denominação a Rua José Américo Petronilho a atual Rua “E”, do Bairro Palmeirense.

- Autor(es): Oswaldo Donato
- Publicada em: 18/06/1990

Lei nº. 1.517/1990
Autoriza abertura de crédito suplementar, usando excesso de arrecadação e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 03/06/1990