Lei nº. 1.516/1990
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, a execução de obras de eletrificação no Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.537 de 24.05.1990.
- Publicada em: 03/06/1990

Lei nº. 1.515/1990
Confere nome a rua da cidade (Rua Luis Correia Lopes).

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 10 de 21.05.1990.
- Publicada em: 03/06/1990

Lei nº. 1.514/1990
Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.532 de 21.05.1990.
- Publicada em: 03/06/1990

Lei nº. 1.513/1990
Autoriza assinatura de Convênio, Termo de Cooperação e Aditamento e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.526 de 21.05.1990.
- Publicada em: 03/06/1990

Lei nº. 1.512/1990
Confere nome a via pública (Rua Emídio Machado Guimarães).

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo / PL nº 09 de 07.05.1990.
- Publicada em: 15/05/1990

Lei nº. 1.511/1990
Autoriza assinatura de termo aditivo.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.531 de 14.05.1990.
- Publicada em: 20/05/1990

Lei nº. 1.510/1990
Confere nome a rua da cidade (Francisco Caríssimo).

- Autor(es): João Carlos Bittencourt Brant Ribeiro / PL nº 07 de 30.04.1990.
- Publicada em: 08/05/1990

Lei nº. 1.509/1990
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva e Geraldo Felício da Cunha / PL nº 05 de 16.04.1990.
- Publicada em: 29/04/1990

Lei nº. 1.508/1990
Concede subvenção à APAE e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.530 de 16.04.1990.
- Publicada em: 29/04/1990

Lei nº. 1.507/1990
Autoriza destinação de verba à APPC e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.508 de 16.04.1990.
- Publicada em: 20/04/1990

Lei nº. 1.506/1990
Confere nome a via pública (Rua João de Souza Mendes).

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB.
- Publicada em: 29/04/1990

Lei nº. 1.505/1990
Altera disposições da Lei nº 1.152, de 11.07.1979, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.524 de 09.04.1990.
- Publicada em: 22/04/1990

Lei nº. 1.504/1990
Modifica os artigos 29 e 35 da Lei nº 1.314, de 29.10.84, alterados pela Lei nº 1.488 de 21.12.89 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.525 de 26.03.1990.
- Publicada em: 08/04/1990

Lei nº. 1.503/1990
Autoriza compra de terreno e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.527 de 26.03.1990.
- Publicada em: 08/04/1990

Lei nº. 1.502/1990
Confere nome a via pública. ( Rua Edison Nogueira Gomes)

- Autor(es): João Brant / PL nº 01 de 19.03.1990.
- Publicada em: 14/08/1990

Lei nº. 1.501/1989
Dispõe sobre denominação de Avenida (Avenida 15 de Novembro).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 31/12/1989

Lei nº. 1.500/1989
Autoriza permuta de imóvel e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 31/12/1989

Lei nº. 1.499/1989
Dá denominação a Rua da Cidade. (Rua José Paulo dos Santos).

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB.
- Publicada em: 31/12/1989

Lei nº. 1.498/1989
Concede título de cidadania honorária. ( Padre Adolfo dos Anjos).

- Autor(es): João Brant
- Publicada em: 31/12/1989

Lei nº. 1.497/1989
Confere titulo de cidadania honorária. Confere titulo de cidadania honorária ( Sr. Waldemar Dias Cerqueira).

- Autor(es): João Carlos Bittencourt Brant Ribeiro.
- Publicada em: 31/12/1989