Lei nº. 1.436/1989
Autoriza pagamento de débitos do exercício de 1988.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 03/04/1989

Lei nº. 1.435/1989
Confere nome de via pública (Dr. Ovídio Duarte Nunes).

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 09/04/1989

Lei nº. 1.434/1989
Concede título de cidadania honorária (Edney Moura Cardoso).

- Autor(es): Não especificado no P.L.
- Publicada em: 09/04/1989

Lei nº. 1.433/1989
Reinscreve o nome de Reinaldo Alves Costa na Estação Rodoviária.

- Autor(es): João Brant
- Publicada em: 26/03/1989

Lei nº. 1.432/1989
Modifica os artigos 2º e 4º da Lei nº 1.429, de 30.12.1988 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 26/03/1989

Lei nº. 1.431/1989
Institui o imposto sobre transmissão de Bens Imóveis por Ato Oneroso “Inter-Vivos”.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 05/02/1989

Lei nº. 1.430/1988
Dispõe sobre o Serviço de Secretaria da Câmara Municipal de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/12/1988

Lei nº. 1.429/1988
Institui o Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1476 de 04.11.1988.
- Publicada em: 15/01/1988

Lei nº. 1.428/1988
Que institui o “Vale-Transporte”.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/12/1988

Lei nº. 1.427/1988
Modifica o perímetro urbano.

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL n° 06 de 24.11.1988.
- Publicada em: 30/11/1988

Lei nº. 1.423/1988
Autoriza reajuste dos proventos do pessoal do Magistério Municipal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1476 de 04.11.1988.
- Publicada em: 04/11/1988

Lei nº. 1.422/1988
Modifica nome de Avenida da Cidade (João Evangelista de Almeida).

- Autor(es): Wilton Paiva Tavares / PL n° 05 de 04.11.1988.
- Publicada em: 04/11/1988

Lei nº. 1.421/1988
Confere título de Cidadania ao Sr. José Claret de Salles Tótora.

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva / PL n° 04 de 21.10.1988.
- Publicada em: 21/10/1988

Lei nº. 1.420/1988
Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação com a FAE.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.471 de 26.09.1988.
- Publicada em: 29/09/1988

Lei nº. 1.419/1988
Dá nova redação à Lista de Serviços a que se refere o art. 29 da Lei n° 1.314 de 29.10.1984.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/09/1988

Lei nº. 1.418/1988
Concede título de Cidadania ao Sr. Catulino Novais.

- Autor(es): Guilherme Saporetti / PL n° 02 de 29.08.1988.
- Publicada em: 19/09/1988

Lei nº. 1.417/1988
Concede título de Cidadania Honorária (Sr. Michel Francisco Melim Aburjeli).

- Autor(es): José Alves Pereira, Antônio César Gonçalves Pereira / PL n° 01 de 29.08.1988.
- Publicada em: 19/09/1988

Lei nº. 1.416/1988
Autoriza reajuste dos proventos dos funcionários ativos estatutários e inativos.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.470 de 05.09.1988.
- Publicada em: 08/09/1988

Lei nº. 1.415/1988
Autoriza reajuste dos proventos do pessoal do Magistério Municipal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.469 de 05.09.1988.
- Publicada em: 08/09/1988

Lei nº. 1.414/1988
Autoriza o Município de Ponte Nova, contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operação de crédito, com outorga de garantia, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.414
- Publicada em: 06/05/1988