Lei nº. 1.329/1985
Autoriza doação de terreno à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 26/07/1985

Lei nº. 1.328/1985
Reduz base de cálculo para efeito de arrecadação de taxa.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.336 de 20.05.1985.
- Publicada em: 18/05/1985

Lei nº. 1.327/1985
Dispõe sobre concessão de abono e aumentos salariais.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 01/01/1985

Lei nº. 1.326/1984
Dispõe sobre a venda de ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A – CEMIG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.328 de 1.984
- Publicada em: 19/12/1984

Lei nº. 1.325/1984
Aprova a planta genérica de valores de terrenos e a tabela de custos unitários de construções.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.330 de 1.984
- Publicada em: 19/12/1984

Lei nº. 1.324/1984
Modifica nome de rua da cidade.

- Autor(es): Angelino Cardoso / PL de 17.12.1984
- Publicada em: 19/12/1984

Lei nº. 1.323/1984
Considera logradouro público.

- Autor(es): José Alves Pereira / PL de 17.12.1984
- Publicada em: 19/12/1984

Lei nº. 1.322/1984
Autoriza majoração do vencimento do Diretor do DMAES

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 19/11/1984

Lei nº. 1.321/1984
Autoriza a participação do município de Ponte Nova na Associação dos Municípios de Micro-Região do Vale do Rio Piranga e contém outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 19/12/1984

Lei nº. 1.320/1984
Intitui o plantão nas farmácias

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 19/12/1984

Lei nº. 1.319/1984
Reajusta os vencimentos do funcionalismo Municipal de acordo com os anexos I, II, III, IV da lei no 1.209, de 16 de dezembro de 1980.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 30/11/1984

Lei nº. 1.318/1988
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1985/1987.

- Autor(es): Baltazar AntônioChaves
- Publicada em: 30/12/1988

Lei nº. 1.318/1984
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1985/1987.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 30/11/1984

Lei nº. 1.317/1984
Aprova o plano plurianual de investimentos de capital do município e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/11/1984

Lei nº. 1.316/1984
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/11/1984

Lei nº. 1.315/1984
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1985.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 30/11/1984

Lei nº. 1.314/1984
Institui o Código Tributário do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 29/10/1984

Lei nº. 1.313/1984
Dispõe sobre permuta de lotes

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 18/10/1984

Lei nº. 1.312/1984
Concede aumento de subvenção.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.317 de 03.09.1984
- Publicada em: 06/09/1984

Lei nº. 1.311/1984
Autoriza despesa com o Programa de Alimentação Escolar

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.316 de 03.09.1984.
- Publicada em: 06/09/1984