Lei nº. 1.310/1984
Dispõe sobre instituição de taxa

- Autor(es): Executivo .
- Publicada em: 06/09/1984

Lei nº. 1.309/1984
Autoriza perdão de dívida à Sociedade de São Vicente de Paulo

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.315 de 25.06.1984.
- Publicada em: 26/06/1984

Lei nº. 1.308/1984
Dispõe sobre criação de escola e de cargo de professora .

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.314/ 1984
- Publicada em: 13/04/1984

Lei nº. 1.307/1984
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Estado para edificação de prédio escolar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.313/1984
- Publicada em: 13/04/1984

Lei nº. 1.306/1984
Cria o Fundo de Previdência da Câmara Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.309 de 26.03.1984.
- Publicada em: 04/04/1984

Lei nº. 1.305/1984
Confere nome a rua da cidade.

- Autor(es): Angelino Cardoso / PL n° 01 de 12.03.1984.
- Publicada em: 15/04/1984

Lei nº. 1.304/1984
Altera jornada de trabalho do funcionalismo municipal.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.312/1984
- Publicada em: 13/04/1984

Lei nº. 1.303/1984
Dispõe sobre lançamentos de tributos municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.311 de 27.02.1984.
- Publicada em: 29/02/1984

Lei nº. 1.302/1984
Modifica dispositivo da lei no 1.293, de 31/10/83.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.305 de 06.02.1984.
- Publicada em: 10/02/1984

Lei nº. 1.301/1984
Altera dispositivos da Lei Municipal no 699, de 30.12.966 –

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.308 de 18.01.1984.
- Publicada em: 18/01/1984

Lei nº. 1.300/1983
Dispõe sobre anulação de crédito e suplementação de verba.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 13/12/1983

Lei nº. 1.299/1983
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1.984/1.986.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 30/11/1983

Lei nº. 1.298/1983
APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DE CAPITAL DO MUNICIPIO E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 30/11/1983

Lei nº. 1.297/1983
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 30/11/1983

Lei nº. 1.296/1983
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1984.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 30/11/1983

Lei nº. 1.295/1983
Altera os dispositivos das Leis números 603, de 17/04/1964, 424, de 25.07.1959, e 255, de 25.08.1955, e dispõe sobre a inscrição de funcionários, operários e assalariados na Previdência Social.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 29/11/1983

Lei nº. 1.294/1983
Dispõe sobre doação de imóvel.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 08/11/1983

Lei nº. 1.293/1983
Autoriza permutas de imóveis.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 31/10/1983

Lei nº. 1.292/1983
Concede favores fiscais.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 21/10/1983

Lei nº. 1.291/1983
Autoriza alienação de imóveis.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 13/10/1983