Lei nº. 1.175/1979
Dá denominação a logradouro público e outras providências.

- Autor(es): PL nº 08 de 03.12.1.979
- Publicada em: 10/12/1979

Lei nº. 1.174/1979
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.074 de 03.12.1.979
- Publicada em: 10/12/1979

Lei nº. 1.173/1979
Modifica o Código Tributário e dá outras providências.

- Autor(es): PL nº 07 de 19.11.1.979
- Publicada em: 22/11/1979

Lei nº. 1.172/1979
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.073 de 19.11.1.979
- Publicada em: 22/11/1979

Lei nº. 1.171/1979
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1980/82.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.070 de 05.11.1.979
- Publicada em: 16/11/1979

Lei nº. 1.170/1979
Dispõe sobre venda de ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A CEMIG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.072 de 12.11.1.979
- Publicada em: 16/11/1979

Lei nº. 1.169/1979
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos de Capital do Município e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.069 de 29.10.1.979
- Publicada em: 14/11/1979

Lei nº. 1.167/1979
Autoriza a concessão de subvenções e auxílios e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.068 de 29.10.1.979
- Publicada em: 14/11/1979

Lei nº. 1.166/1979
Autoriza a realização de Operações de Crédito em Convênio e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.067 de 29.10.1.979
- Publicada em: 14/11/1979

Lei nº. 1.165/1979
Orça a Receita e a Despesa para o Exercício de 1.980.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.065 de 29.10.1.979
- Publicada em: 14/11/1979

Lei nº. 1.163/1979
Dá denominação a logradouro público e outras providências.

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 03 de 29.10.1.979
- Publicada em: 30/10/1979

Lei nº. 1.162/1979
Autoriza assinatura de convênio com o Ministério da Agricultura.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.064 de 22.10.1.979
- Publicada em: 29/10/1979

Lei nº. 1.161/1979
Considera cidadão pontenovense o Sr. Celso Mello de Azevedo e dá outras providências.

- Autor(es): Jair Maciel / PL nº 05 de 15.10.1.979
- Publicada em: 17/10/1979

Lei nº. 1.160/1979
Considera cidadão pontenovense.

- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 04 de 15.10.1.979
- Publicada em: 17/10/1979

Lei nº. 1.159/1979
Dispõe sobre venda de ações das Centrais Elétricas de Minas Gerais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.063 de 15.10.1.979
- Publicada em: 17/10/1979

Lei nº. 1.158/1979
Aprova assinatura de termo de cooperação.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.062 de 10.10.1.979
- Publicada em: 12/10/1979

Lei nº. 1.157/1979
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 1.152, de 11.7.1979.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.060 de 24.09.1.979
- Publicada em: 26/09/1979

Lei nº. 1.156/1979
Aprova termo aditivo de convênio com a EMATER-MG.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.059 de 10.09.1.979
- Publicada em: 13/09/1979

Lei nº. 1.155/1979
Aprova assinatura de convênio com a Secretaria de Educação.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.058 de 10.09.1.979
- Publicada em: 13/09/1979

Lei nº. 1.154/1979
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.061 de 06.09.1.979
- Publicada em: 08/09/1979