Lei nº. 1.153/1979
Aprova ajuste com o SERPRO.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.057 de 27.08.1.979
- Publicada em: 28/08/1979

Lei nº. 1.152/1979
Aprova o Regulamento da Estação Rodoviária e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.056 de 03.07.1.979
- Publicada em: 11/07/1979

Lei nº. 1.151/1979
Considera cidadão pontenovense o Sr. Farid Harmouch e dá outras providências.

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 02 de 26.06.1.979
- Publicada em: 02/07/1979

Lei nº. 1.150/1979
Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 01 de 28.05.1.979
- Publicada em: 12/06/1979

Lei nº. 1.149/1979
Autoriza permuta de terreno.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.054 de 07.05.1.979
- Publicada em: 09/05/1979

Lei nº. 1.148/1979
Introduz modificação na Lei nº 1.115, de 18.4.1978, que institui a Semana Inglesa.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.053
- Publicada em: 09/05/1979

Lei nº. 1.147/1979
Autoriza a aquisição de veículos, a contratar financiamento e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.055 de 30.04.1.979
- Publicada em: 07/05/1979

Lei nº. 1.146/1979
Autoriza a venda de bens imóveis urbanos à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB-MG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.052 de 26.03.1.979
- Publicada em: 27/03/1979

Lei nº. 1.145/1979
Autoriza doação de imóvel. ( Um terreno, Bairro de Palmeiras, ao Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social - IAPAS)

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.051 de 19.03.1.979
- Publicada em: 21/03/1979

Lei nº. 1.144/1979
Autoriza repasse ao DMAES e abre crédito especial.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.049 de 19.03.1.979
- Publicada em: 21/03/1979

Lei nº. 1.143/1979
Autoriza criação de cargo. ( No quadro de funcionários municipais, o cargo em comissão de motorista)

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.047 de 05.03.1.979
- Publicada em: 12/03/1979

Lei nº. 1.142/1979
Autoriza assinatura de convênio com a Diretoria de Esportes de Minas Gerais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.045 de 1.979
- Publicada em: 12/03/1979

Lei nº. 1.141/1979
Aprova Convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.043 de 1.979
- Publicada em: 12/03/1979

Lei nº. 1.140/1979
Aprova assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.042 de 1.979
- Publicada em: 12/03/1979

Lei nº. 1.139/1979
Aprova assinatura de convênio.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.050 de 1.979
- Publicada em: 10/03/1979

Lei nº. 1.138/1979
Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com Bozano Simonsen Leasing S/A, até o valor de CR$ 3.767.130,00 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.048 de 1.979
- Publicada em: 08/03/1979

Lei nº. 1.134/1978
Autoriza a realização de Operações de Crédito em Convênio e contém outras disposições.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.038 de 23.10.1.978
- Publicada em: 27/10/1978

Lei nº. 1.132/1978
Autoriza assinatura de convênio com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG).

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.036 de 23.10.1.978
- Publicada em: 27/10/1978

Lei nº. 1.131/1978
Autoriza assinatura de convênio com o DAE e contém outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.035 de 23.10.1.978
- Publicada em: 27/10/1978

Lei nº. 1.130/1978
Autoriza assinatura de convênio e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1.034 de 16.10.1.978
- Publicada em: 18/10/1978