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Leis Municipais
 
Lei nº 1.608/1991
 
Dispõe sobre denominação de praça e dá outras providências(Praça Sérgio Rolla de Sena).

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º Passa a denominar-se Praça Sebastião Sérgio Rolla de Sena a Praça A, situada no Bairro Vale Verde, nesta cidade.

Art. 2º O Executivo Municipal providenciará a confecção e afixação da placa alusiva ao nome do homenageado.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Ponte Nova, 30 de abril de 1991.


Antonio Bartholomeu Barbosa
Prefeito Municipal


Tarcisio de Castro
Secretário Municipal de Governo


- Autor(es): João Brant / PL nº 24 de 23.04.1991
- Publicada em: 30/04/1991

 

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