Nº. 7.802/2010
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação a área que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 05/07/2010

Nº. 8.149/2011
Decreta em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área do Município de Ponte Nova devido a Deslizamento de Terra.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 20/04/2011

Nº. 6.077/2007
Abre Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providencias

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 02/01/2007

Nº. 6.076/2007
Designa a Srª Maria do Carmos Santos para responder pela Secretaria Municipal de Gestão de Recursos Humanos, nos eventuais impedimentos do titular.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 02/01/2007

Nº. 6.869/2008
Concede licença sem vencimento à Servidora Rosângela Aparecida Pires

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/09/2008

Nº. 6.868/2008
Concede à servidora Eliana Maria de Abreu Cardina 120 dias de Licença à Gestante.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/09/2008

Nº. 6.867/2008
Convalida o ato de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social, por tempo de serviço a Rita de Cássia Monteiro Pinto Coelho.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 12/09/2008

Nº. 6.540/2008
O Prefeito Municipal de Ponte Nova, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe conferem os incisos X, XVII, XXII e XXIII do art. 10 da Lei Orgânica Municipal, visando disciplinar o Serviço de Táxis do Município:

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 06/02/2008