Câmara Municipal de Ponte Nova
Apresentação
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Projetos de Leis
Leis Mais Consultadas
Legislação Municipal
Agenda
Links Interessantes
Fale Conosco
Contas Públicas
Licitações
Álbum de Fotos
Atas das Reuniões Plenárias




Leis Municipais
 
 
         
Busca por
no ano
* Deixe o campo busca em branco para exibir todas as leis do ano selecionado.
** Deixe ambos os campos em branco para exibir todas as leis.
 
Exibindo TODAS , página 1 ( 2272 leis, 20 por página )


Lei nº. 3.082/2007
Altera as Leis Municipais n° 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.622 de 11.07.07
- Publicada em: 19/07/2007

 


Lei nº. 3.081/2007
Altera a tabela de salários dos servidores do DMAES - Departamento Municipal de Água Esgoto e Saneamento.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.632 de 03.07.07
- Publicada em: 09/07/2007

 


Lei nº. 3.080/2007
Autoriza a prorrogação dos contratos administrativos por prazo determinado.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.629 de 03.07.07
- Publicada em: 09/07/2007

 


Lei nº. 3.079/2007
Autoriza abertura de crédito adicional especial (Programa de Incencivo Hospital-Referência/Subsistema de Vigilância Epidemiológica em Âmbito Hospitalar).


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.627 de 03.07.07
- Publicada em: 09/07/2007

 


Lei nº. 3.078/2007
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, institui o Conselho Gestor do FMHIS e revoga a Lei Municipal nº 2.455/2000, que cria nova versão para o Fundo Municipal de Habitação e Ação Social de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.851 de 07/05/93 e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.625 de 28.06.07
- Publicada em: 09/07/2007

 


Lei nº. 3.077/2007
Institui, no Município de Ponte Nova, as Diretrizes Básicas e o Regulamento Técnico para apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, bem como sua coleta, transporte, tratamento e destinação final correta e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.623 de 28.06.07
- Publicada em: 05/07/2007

 


Lei nº. 3.076/2007
Altera a Lei Municipal nº. 3.010/06, que altera a Lei Municipal nº. 2.203/1997, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.621 de 28.06.07
- Publicada em: 05/07/2007

 


Lei nº. 3.075/2007
Abre Crédito Adicional Especial (Construção de Pontes na Zona Rural).


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.626 de 25.06.07
- Publicada em: 02/07/2007

 


Lei nº. 3.074/2007
Autoriza abertura de crédito adicional especial (Reforma para o Centro de Zoonoses - EPCDOE).


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.626 de 25.06.07
- Publicada em: 29/06/2007

 


Lei nº. 3.073/2007
Dispõe sobre o Serviço de Táxis em Ponte Nova.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.593 de 18.06.07
- Publicada em: 20/06/2007

 


Lei nº. 3.072/2007
Altera as Leis Municipais nºs 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.620 de 18.06.07
- Publicada em: 20/06/2007

 


Lei nº. 3.071/2007
Altera a tabela de salários dos servidores da Administração Direta Municipal.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.606 de 18.06.07
- Publicada em: 20/06/2007

 


Lei nº. 3.070/2007
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e determina outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.608 de 04.06.07
- Publicada em: 20/06/2007

 


Lei nº. 3.069/2007
Altera as Leis Municipais nºs 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.619 de 11.06.07
- Publicada em: 15/06/2007

 


Lei nº. 3.068/2007
Altera as Leis Municipais nºs 2.203/97 e 2.730/04, que definem a estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.618 de 11.06.07
- Publicada em: 15/06/2007

 


Lei nº. 3.067/2007
Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.612 de 11.06.07
- Publicada em: 15/06/2007

 


Lei nº. 3.066/2007
Cria cargos para realização de concurso público e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.600 de 04.06.07
- Publicada em: 12/06/2007

 


Lei nº. 3.065/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Reforma do Prédio do CAPS II - FAEC).


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.617 de 04.05.07
- Publicada em: 13/06/2007

 


Lei nº. 3.064/2007
Abre crédito adicional especial no orçamento vigente (Gestão e Planejamento das Ações Estratégicas em saúde).


- Autor(es): Executivo / PL nº 2.616 de 06.06.07
- Publicada em: 13/06/2007

 


Lei nº. 3.063/2007
Concede reajuste dos vencimentos dos servidores do Legislativo para o exercício de 2007 e dá outras providências.


- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos, Presidente (PSB), Paulo Roberto dos Santos, Vice-Presidente (PDT) e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos, Secretária (PSDB) / PL nº 08 de 04.06.07
- Publicada em: 05/06/2007

 

Páginas: | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 |

 


Website desenvolvido por Art MX LTDA / Copyright © 2006 / hospedado nos servidores da Pontenet