Lei nº. 1.369/1986 Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG a execução de obras de eletrificação no município e dá outras providências. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.427 de 03.11.1986 - Publicada em: 06/11/1986
Lei nº. 1.368/1986 Abre Crédito Adicional. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.423 de 03.11.1986 - Publicada em: 05/12/1986
Lei nº. 1.367/1986 Confere nome a rua da cidade - Autor(es): Angelino Cardoso / PL n° 07 de 03.11.1986. - Publicada em: 05/12/1986
Lei nº. 1.366/1986 Contem o Estatuto do Pessoal do Magistério Municipal da Prefeitura de Ponte Nova e dá outras providências. - Autor(es): Executivo - Publicada em: 01/12/1986
Lei nº. 1.365/1986 Torna de Utilidade Pública a Associação Esportiva Santos de Jiu-Jitsu de Ponte Nova. - Autor(es): José Alves Pereira / PL n°06 de 20.10.1986. - Publicada em: 29/10/1986
Lei nº. 1.364/1986 Autoriza modificação de destinação de área e dá outras providências. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.420 de 29.09.1986. - Publicada em: 02/10/1986
Lei nº. 1.363/1986 Confere nome a rua da cidade. - Autor(es): Executivo / PL nº 05 de 29.09.1986. - Publicada em: 10/10/1986
Lei nº. 1.362/1986 Confere nome de Geraldino Assis Ribeiro ao Terminal Rodoviário a ser construído. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.416 de 23.09.1986. - Publicada em: 30/09/1986
Lei nº. 1.361/1986 Autoriza reajuste de até 100% dos vencimentos dos funcionários ativos e inativos, a partir de 01/07 de 1986. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.417 de 21.08.1986. - Publicada em: 21/08/1986
Lei nº. 1.360/1986 Confere nome à rua. - Autor(es): José Raimundo dos Santos / PL n° 04 de 19.06.1986. - Publicada em: 23/06/1986
Lei nº. 1.359/1986 Autoriza a Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG, a firmar convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Especiais e dá outras providências. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.415 de 19.06.1986. - Publicada em: 23/06/1986
Lei nº. 1.358/1986 Cria o Regulamento do Parque Florestal Municipal TANCREDO NEVES, no Passa Cinco em Ponte Nova (MG), e dá outras providências. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.414 de 19.06.1986. - Publicada em: 23/06/1986
Lei nº. 1.357/1986 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.413 de 19.06.1986 - Publicada em: 20/06/1986
Lei nº. 1.356/1986 Concede isenção de impostos. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.412 de 17.06.1986. - Publicada em: 19/06/1986
Lei nº. 1.355/1986 Altera os dispositivos das Leis números 603, de 17.04.64, 424, de 25.07.59, e 255, de 25.08.1955, e dispõe sobre a inscrição de funcionários, operários e assalariados na Previdência Social. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.411 de 02.06.1986. - Publicada em: 03/06/1986
Lei nº. 1.354/1986 Que torna de utilidade pública a Associação Artística e Cultural de Ponte Nova. - Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL n° 02 de 14.04.1986. - Publicada em: 22/04/1986
Lei nº. 1.353/1986 Confere nome a rua da cidade. - Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL n°01 de 14.04.1986. - Publicada em: 22/04/1986
Lei nº. 1.352/1986 Concede isenção de passagens aos excepcionais e idosos. - Autor(es): José Alves Pereira / PL n° 02 de 14.04.1986. - Publicada em: 22/04/1986
Lei nº. 1.351/1985 Autoriza o chefe do Executivo do Município de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.410 de 24.12.1985. - Publicada em: 27/12/1985
Lei nº. 1.350/1985 Reajusta pensão concedida. - Autor(es): Executivo / PL nº 1.407 de 16.12.1985. - Publicada em: 18/12/1985
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