Lei nº. 1.935/1994
Autoriza isenção de taxa de coleta de lixo à COPLACAN.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares
- Publicada em: 20/04/1994

Lei nº. 1.934/1994
Institui nova tabela de níveis salariais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/03/1994

Lei nº. 1.933/1994
Dispõe sobre denominação de Rua Afonso Lopes Ribeiro Filho e dá outras providências.

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Publicada em: 09/03/1994

Lei nº. 1.932/1994
Autoriza o Executivo a efetuar permuta de imóvel situado à Av. Custodio Silva e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 09/03/1994

Lei nº. 1.931/1994
Autoriza permuta de horas de máquina com a Cerâmica Alto Rio Doce Ltda.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 09/03/1994

Lei nº. 1.930/1994
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (Rua Custódio José de Almeida).

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas / PMDB
- Publicada em: 09/03/1994

Lei nº. 1.929/1994
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias (Rua José Alberto Bergamini).

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB
- Publicada em: 09/03/1994

Lei nº. 1.928/1994
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (RUA MAURO MOREIRA DOS SANTOS).

- Autor(es): Baltazar AntônioChaves, Geraldo Fwlício da Cunha
- Publicada em: 09/03/1994

Lei nº. 1.927/1994
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (RUA PAULO MOREIRA BRANDÃO).

- Autor(es): Baltazat Antonio Chaves e Geraldo Felício da Cunha.
- Publicada em: 09/03/1994

Lei nº. 1.927/1994
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (RUA PAULO MOREIRA BRANDÃO).

- Autor(es): Baltazar AntônioChaves, Geraldo Felício da Cunha
- Publicada em: 09/03/1994

Lei nº. 1.926/1994
Autoriza a alienação de bem pertencente ao Próprio Municipal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 09/03/1994

Lei nº. 1.925/1994
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (RUA JOSÉ FRANÇA PAIXÃO – MAESTRO JUQUITA).

- Autor(es): José Mauro Raimundi
- Publicada em: 04/03/1994

Lei nº. 1.924/1994
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências (RUA JOSÉ LEÔNCIO PADOVANI).

- Autor(es): José Rubens Tavares.
- Publicada em: 04/03/1994

Lei nº. 1.923/1994
Autoriza o Executivo Municipal a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – e dá outras providências correlatas.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 04/03/1994

Lei nº. 1.922/1994
Referenda a celebração de Convênio entre o Município de Ponte Nova e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/02/1994

Lei nº. 1.921/1994
Concede abono aos servidores do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 18/02/1994

Lei nº. 1.920/1994
Altera créditos para cobrança e pagamento de IPTU em atraso e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 11/02/1994

Lei nº. 1.919/1994
Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênio com o CEADIP.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 10/02/1994

Lei nº. 1.918/1994
Referenda Créditos Adicionais Suplementares abertos no exercício de 1993.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 08/02/1994

Lei nº. 1.917/1994
Autoriza o Executivo Municipal conceder auxílios que especifica.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 08/02/1994