Lei nº. 2.217/1997
Dispõe sobre denominação de Avenida José Octaviano Vieira Mosqueira e dá outras providências.

- Autor(es): João Batista Xavier (PT) / PL nº 43 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.216/1997
Dispõe sobre denominação de Travessa João Mayrink e dá outras providências.

- Autor(es): João Batista Xavier (PT) / PL nº 42 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.215/1997
Cria Creche e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.034 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.214/1997
Revoga o artigo 6º e seu Parágrafo Único da Lei nº 1.186, de 24.06.1980

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.026 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.213/1998
Orça a Receita e fixa a Despesa para o Exercício de 1998 nos termos da Lei Municipal de Diretrizes Orçamentaria e Plano Plurianual de Governo.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 02/01/1998

Lei nº. 2.212/1997
Concede a Condição de Utilidade Pública à Associação dos Moradores do Pacheco.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 10/12/1997

Lei nº. 2.211/1997
Autoriza pagamento de publicidade de cunho histórico do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.033 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.210/1997
Torna obrigatório o uso de crachá para os motoristas de táxi no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 40 de 25.11.1997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.209/1997
Dispõe sobre denominação de Rua Geraldo Magela Guimarães e dá outras providências.

- Autor(es): Sebastião Afonso Barbosa (Sebastião 50) / PL nº 39 de 1.997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.208/1997
Revoga a Lei nº 659, de 08.10.1966.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.027 de 1997
- Publicada em: 31/12/1997

Lei nº. 2.207/1997
Concede subvenções, para o exercício de 1998, às entidades que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.020 de 1997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.206/1997
Cria cooperação mútua para construção de passeios públicos e arborização para a população de baixa renda e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 23 de 1997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.205/1997
Concede Utilidade pública ao Centro Comunitário do Distrito do Rosário do Pontal.

- Autor(es): Anísio Ferreira da Silva Filho (PT) / PL nº 37 de 1997
- Publicada em: 31/12/1997

Lei nº. 2.204/1997
Autoriza municipalização de Escolas do Ensino Fundamental.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.001 de 1997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.203/1997
Reforma a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, o plano de cargos e salários, estabelece o número de vagas para concurso público e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.202/1997
Autoriza o Poder Executivo a conceder indenização e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.024 de 1997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.201/1997
Concede a Condição de utilidade pública ao Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade.

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PL) / PL nº 38 de 1997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.200/1997
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Bolsa para família de baixa renda.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.021 de 1997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.199/1997
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2018 de 1997
- Publicada em: 30/12/1997

Lei nº. 2.198/1997
Dispõe sobre denominação de Rua Maria Cristina Linhares e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares (PMDB) / PL nº 36 de 1997
- Publicada em: 14/11/1997