Lei nº. 2.539/2001
Denomina de Rua Walter Isaac a atual Rua 2, do Bairro Residencial Fortaleza.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB)
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.538/2001
Denomina de Rua José Alves Pereira a atual Rua 1, do Bairro Residencial Fortaleza.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 26 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.537/2001
Denomina de Av. Milton Pires de Paula a atual Av. 1, do Bairro Residencial Fortaleza.

- Autor(es): Geraldo Magela Roberto Mendes (PMDB) / PL nº 25 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.536/2001
Denomina de Rua Maria Santana Fontes (Dona Mariquinha) o trecho denominado de estrada de Barra Longa.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PT) / PL nº 24 de 2001
- Publicada em: 16/10/2001

Lei nº. 2.535/2001
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.235 de 2001
- Publicada em: 08/10/2001

Lei nº. 2.534/2001
Reconhece como contido dentro da área de expansão urbana já definida por Lei vigente nesta data, o novo Bairro identificado pelo projeto de loteamento denominado “BOM VIVER” e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.232 de 2001
- Publicada em: 02/10/2001

Lei nº. 2.533/2001
Denomina de “Rua Chiquita Ferrari” a Rua sem denominação do loteamento do imóvel em extensão à Vila Alexandrina no Centro da Cidade.

- Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB) / PL nº 22 de 2001
- Publicada em: 24/09/2001

Lei nº. 2.532/2001
Altera a Lei 2.058 de 15/12/1995 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.234 de 2001
- Publicada em: 21/09/2001

Lei nº. 2.531/2001
Autoriza o Município de Ponte Nova a celebrar Convênio, para transferência de recursos, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A - BDMG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.230 de 2001
- Publicada em: 12/09/2001

Lei nº. 2.530/2001
Denomina de Rua Maria Conseça Vieira de Carvalho a Rua “C” do Bairro Vale do Ipê.

- Autor(es): Geraldo Magela Roberto Mendes (PMDB) / PL nº 20 de 2001
- Publicada em: 11/09/2001

Lei nº. 2.529/2001
Concede subvenções, para o exercício de 2.002, às Entidades que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.228 de 2001
- Publicada em: 10/09/2001

Lei nº. 2.528/2001
Denomina de Rua Dr. Márcio Campante Brandão a Rua “A” do Bairro Vale do Ipê.

- Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB) / PL nº 18 de 2001
- Publicada em: 10/09/2001

Lei nº. 2.527/2001
Denomina de “Rua Francisco Pereira Alvarenga” a Rua “B” do Bairro Vale do Ipê.

- Autor(es): Lúcio Alexandre da Silva (PDT) / PL nº 17 de 2001
- Publicada em: 10/09/2001

Lei nº. 2.525/2001
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento - DMAES e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 28/08/2001

Lei nº. 2.524/2001
Autoriza a doação da área A16 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.227 de 2001
- Publicada em: 27/08/2001

Lei nº. 2.523/2001
Autoriza a concessão de bolsa de capacitação aos profissionais do Magistério efetivos que estejam cursando licenciatura de graduação plena, nos termos do art. 62 da Lei 9394/96.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.226 de 2001
- Publicada em: 17/08/2001

Lei nº. 2.522/2001
Dispõe sobre a organização do sistema Municipal de defesa do Consumidor; cria o Programa Municipal de Proteção do Consumidor – Procon- PN; institui o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e o Fundo Municipal de Defesa de Proteção e defesa do Consumidor, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.220 de 2001
- Publicada em: 06/08/2001

Lei nº. 2.521/2001
Altera as leis 2.203 e 2.233, restabelece dimensionamento dos cargos públicos de provimento efetivo, discrimina atribuições e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.225 de 2001
- Publicada em: 06/08/2001

Lei nº. 2.520/2001
Autoriza a concessão de pontos a título de Experiência Profissional a Servidores Estáveis em Concurso Público e da outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.221 de 2001
- Publicada em: 13/07/2001

Lei nº. 2.519/2001
Reconhece como contido dentro da área de expansão urbana já definida por Lei vigente nesta data, o novo Bairro identificado pelo projeto de loteamento denominado “Vale do Ipê” e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.224 de 2001
- Publicada em: 13/07/2001