Lei nº. 1.476/1989
Autoriza assinatura de convênio sobre Programa de Alimentação Escolar e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 07/10/1989

Lei nº. 1.475/1989
Autoriza permuta de imóvel.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 07/10/1989

Lei nº. 1.474/1989
Dispõe sobre venda de ações da Cia. Energética de Minas Gerais – CEMIG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 02/10/1989

Lei nº. 1.473/1989
Concede aposentadoria a servidores sob regime do IPSEMG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/09/1989

Lei nº. 1.472/1989
Estabelece normas de atendimento nos cemitérios da cidade.

- Autor(es): João Carlos de Bittencourt Brant Ribeiro.
- Publicada em: 23/09/1989

Lei nº. 1.471/1989
Autoriza assinatura de convênio, cessão de imóveis e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/09/1989

Lei nº. 1.470/1989
Autoriza permuta de área com o Sr. Celso Luiz Faria e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 11/09/1989

Lei nº. 1.469/1989
Autoriza doação de móveis ao Fórum da Comarca de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/09/1989

Lei nº. 1.468/1989
Dispõe sobre venda de ações da Cia. Energética de Minas Gerais-CEMIG e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/09/1989

Lei nº. 1.467/1989
Institui a Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 11/09/1989

Lei nº. 1.466/1989
Confere nome a praça pública.(Praça Dr. José Maria da Silveira Júnior).

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 11/09/1989

Lei nº. 1.465/1989
Modifica a Lei nº 1.424, de 30 de novembro de 1988.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/08/1989

Lei nº. 1.464/1989
Modifica a redação da Lei Municipal nº 1.454, de 11 de maio de 1989.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 30/08/1989

Lei nº. 1.463/1989
Dispõe sobre denominação de rua da cidade( Rua Professora Maria José de Abreu)

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha
- Publicada em: 03/09/1989

Lei nº. 1.462/1989
Regulamenta o direito à gratuidade dos idosos e deficientes físicos no transporte coletivo urbano.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB.
- Publicada em: 08/07/1989

Lei nº. 1.461/1989
Dispõe sobre denominação de rua da cidade( Rua Dr. José André de Almeida).

- Autor(es): José Januário Pereira
- Publicada em: 08/07/1989

Lei nº. 1.460/1989
Concede aumento de vencimentos e salários aos Servidores Municipais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 08/07/1989

Lei nº. 1.459/1989
Cria o Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

- Autor(es): Baltazar Antonio Chaves, José Bueno de Magalhães e José Lanna Teixeira.
- Publicada em: 08/07/1989

Lei nº. 1.458/1989
Autoriza assinatura de convênio com o CEAPS e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 08/07/1989

Lei nº. 1.457/1989
Autoriza a participação do Município de Ponte Nova na Associação dos Municípios da Micro-Região do Vale do Rio Piranga e contém outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/05/1989