Lei nº. 1.456/1989
Autoriza repasse ao DMAES e abre crédito especial.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/05/1989

Lei nº. 1.455/1989
Aprova convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Ponte Nova, a Associação Comunitária do Bairro São Pedro e Adjacências e o Consórcio de Entidades de Assistência e Promoção Social (CEAPS) de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/05/1989

Lei nº. 1.454/1989
Dá nova redação à letra “a” do inciso II do artigo 5º da Lei nº 1.473, de 29 de setembro de 1988.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 28/05/1989

Lei nº. 1.453/1989
Cria o Departamento Municipal de Cultura, Divulgação, Turismo e Esporte e dá outras providências.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB.
- Publicada em: 11/05/1989

Lei nº. 1.452/1989
Regulamenta o lançamento para a atmosfera dos gases de exaustão dos ônibus coletivos do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB.
- Publicada em: 27/04/1989

Lei nº. 1.451/1989
Dispõe sobre denominação de logradouro público(Travessa Olírico Jacob).

- Autor(es): Olímpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 27/04/1989

Lei nº. 1.450/1989
Autoriza o Prefeito Municipal de Ponte Nova a firmar convênio com a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil, para execução de atividades educativas e assistenciais em planejamento familiar e de promoção da saúde da população.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 23/04/1989

Lei nº. 1.449/1989
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Bairro São Pedro e Adjacências.

- Autor(es): Oswaldo Donato
- Publicada em: 23/04/1989

Lei nº. 1.448/1989
Dispõe sobre denominação de rua da cidade (Rua Dr. Mário Rodrigues Seabra).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha
- Publicada em: 23/04/1989

Lei nº. 1.447/1989
Dispõe sobre denominação de rua da cidade (Rua Padre José Alvarenga).

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha
- Publicada em: 13/04/1989

Lei nº. 1.446/1989
Confere título de cidadania honorária ao Sr. Wilson Carvalho e Silva.

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 23/04/1989

Lei nº. 1.445/1989
Confere título de cidadania honorária ao Engenheiro Reinaldo Alves Costa Filho.

- Autor(es): João Carlos Bittencourt Brant Ribeiro.
- Publicada em: 16/04/1989

Lei nº. 1.444/1989
Confere nome a via pública ( Rua Antônio Menezes Marques).

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 16/04/1989

Lei nº. 1.443/1989
Confere nome a via pública (Rua Jacy Lopes).

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 16/04/1989

Lei nº. 1.442/1989
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Ângelo da Matta Andrade).

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/04/1989

Lei nº. 1.441/1989
Fixa vencimentos dos Chefes de Departamento e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/04/1989

Lei nº. 1.440/1989
Confere nome a via pública( Rua Marcos Rodrigues Pereira).

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 16/04/1989

Lei nº. 1.439/1989
Confere nome a via pública( Rua José Maciel)

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 16/04/1989

Lei nº. 1.438/1989
Fixa alíquotas da lista de serviços estabelecidos pela Lei nº 1.419, de 23.09.1988.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/04/1989

Lei nº. 1.437/1989
Dá denominação de Rua Caraíbas a Rua Ângelo da Mata Andrade.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 16/04/1989