Lei nº. 2.298/1998
Altera a Lei Municipal nº 1.332, de 04.07.85

- Autor(es): Executivo v/ PL nº 2.086 de 1.998
- Publicada em: 22/12/1998

Lei nº. 2.297/1998
Concede subvenções, para o exercício de 1999, às Entidades que menciona e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.077 de 1.998
- Publicada em: 22/12/1998

Lei nº. 2.296/1998
Dispõe sobre o Regime Previdenciário dos Servidores do Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova – MG e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.083 de 1.998
- Publicada em: 15/12/1998

Lei nº. 2.295/1998
Autoriza o Poder Executivo a suplementar subvenções à APPC E À FAJI

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.076 de 1.998
- Publicada em: 11/12/1998

Lei nº. 2.294/1998
Institui o sistema de padronização da frota de veículos do município e dá outras providências

- Autor(es): Antonio Claret Miranda Pereira/PFL / PL nº 32 de 1.998
- Publicada em: 03/12/1998

Lei nº. 2.293/1998
Autoriza o reajuste salarial aos Servidores do DMAES

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.082 de 1.998
- Publicada em: 25/11/1998

Lei nº. 2.292/1998
Autoriza o Executivo Municipal a municipalizar a Escola Estadual Desembargador João Martins de Oliveira.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.081 de 1.998
- Publicada em: 25/11/1998

Lei nº. 2.291/1998
Altera a lei n. 2.203 nos termos da Emenda Constitucional nº 19 de 05/06/998, aprova a revisão da reforma administrativa e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.069 de 1.998
- Publicada em: 23/11/1998

Lei nº. 2.290/1998
Autoriza o Município a receber imóvel em doação e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.078 de 1.998
- Publicada em: 09/11/1998

Lei nº. 2.289/1998
Altera a Lei n° 2.255, de 08.06.98 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.074 de 1.998
- Publicada em: 09/11/1998

Lei nº. 2.288/1998
Dispõe sobre a criação do “Programa Direto da Roça” e dá outras providências

- Autor(es): José Rubens Tavares / PMDB / PL nº 23 de 1.998
- Publicada em: 27/10/1998

Lei nº. 2.287/1998
Altera a Lei n° 2.230, de 19.12.1997 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.079 de 1.998
- Publicada em: 27/10/1998

Lei nº. 2.286/1998
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel da R.F.F.S.A

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.075 de 1.998
- Publicada em: 27/10/1998

Lei nº. 2.285/1998
Autoriza o Poder Executivo a contratação de operador de máquina e equipamentos agrícolas e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.072 de 1.998
- Publicada em: 27/10/1998

Lei nº. 2.284/1998
Autoriza o Prefeito Municipal a assinar Convênio com a União para a criação do Programa Garantia de Renda Mínima, associado a ações sócio-educativas.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PSB / PL nº 8 de 1.998
- Publicada em: 19/10/1998

Lei nº. 2.283/1998
Dispõe sobre contratações temporárias na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC – e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PL nº 12 de 1.998
- Publicada em: 19/10/1998

Lei nº. 2.282/1998
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências

- Autor(es): Anísio Ferreira da Silva Filho / PT / PL nº 29 de 1.998
- Publicada em: 02/10/1998

Lei nº. 2.281/1998
Altera a Lei 2.155/97 que autoriza a contratação de pessoal para prestação de serviços ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS-AMAPI

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares / PSB / PL nº 28 de 1.998
- Publicada em: 02/10/1998

Lei nº. 2.280/1998
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.070 de 1.998
- Publicada em: 02/10/1998

Lei nº. 2.279/1998
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1.999 e dá outras providências DO DMAES - Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.073 de 1.998
- Publicada em: 02/10/1998