Lei nº. 1.975/1994
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/10/1994

Lei nº. 1.974/1994
Estabelece Diretrizes do Plano Plurianual e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 21/10/1994

Lei nº. 1.973/1994
Concede reajuste de vencimentos aos Servidores do Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 17/10/1994

Lei nº. 1.972/1994
Autoriza o Poder Executivo a proceder remanejamento de verbas para atender subvenção à entidades que menciona.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 05/10/1994

Lei nº. 1.971/1994
Dispõe sobre uso de agrotóxicos e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares
- Publicada em: 05/10/1994

Lei nº. 1.970/1994
Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e das Autarquias de Ponte Nova.

- Autor(es): Geraldo Felício da Cunha
- Publicada em: 26/09/1994

Lei nº. 1.969/1994
Altera a Lei nº 1.917 e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares
- Publicada em: 26/09/1994

Lei nº. 1.968/1994
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro da Vila Alvarenga.

- Autor(es): José Carlos Moreira.
- Publicada em: 26/09/1994

Lei nº. 1.967/1994
Estabelece Normas para funcionamento das Escolas Municipais de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/09/1994

Lei nº. 1.966/1994
Complementa a Lei nº 1.522, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/09/1994

Lei nº. 1.965/1994
Autoriza o Executivo Municipal alienar junto à Bolsa de Valores, através de corretores credenciados, o título que menciona.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/09/1994

Lei nº. 1.964/1994
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/09/1994

Lei nº. 1.963/1994
Autoriza abertura de Créditos Suplementares

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/09/1994

Lei nº. 1.962/1994
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Hortigranjeiros Feirantes de Ponte Nova – APROHORF.

- Autor(es): Heitor Pinto Raimondi
- Publicada em: 14/09/1994

Lei nº. 1.961/1994
Autoriza convênio com a Fundação Ezequiel Dias

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 29/08/1994

Lei nº. 1.960/1994
Modifica a redação do artigo 3º da Lei 1630, modificado pelas Leis 1667, 1704/91 e 1912/93.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares
- Publicada em: 29/08/1994

Lei nº. 1.959/1994
Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar “Dalka de Abreu e Silva” da E. E. Nossa Senhora de Fátima.

- Autor(es): Baltazar Antonio Chaves
- Publicada em: 26/08/1994

Lei nº. 1.958/1994
Declara de utilidade pública o Hospital Nossa Senhora das Dores.

- Autor(es): José Januário Pereira
- Publicada em: 26/08/1994

Lei nº. 1.957/1994
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências (Rua Wallace Eudes de Souza Rodrigues).

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos
- Publicada em: 18/08/1994

Lei nº. 1.956/1994
Dispõe sobre remessa de documentos de Licitações e dá outras providências.

- Autor(es): Luiz Eustáquio Linhares, José Mauro Raimundi, Dennis Mendonça Ramos, Geraldo Felício da cunha, José Carlos Moreira, Luiz Paula da Costa, Lélio dos Reis Corrêa e José Martins.
- Publicada em: 15/08/1994