Lei nº. 2.580/2002
Autoriza a doação de área para investimento incentivado.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.259 de 2002
- Publicada em: 08/03/2002

Lei nº. 2.579/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova ao Sr. Giovani Cardoso Versiani e dá outras providências.

- Autor(es): Wagner Mol Guimarães (PT) / PL nº 48 de 2001
- Publicada em: 08/03/2002

Lei nº. 2.578/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova ao Sr. José Antônio Lanna da Mata e dá outras providências.

- Autor(es): Geraldo Magela Roberto Mendes (PDT) / PL nº 47 de 2001
- Publicada em: 08/03/2002

Lei nº. 2.577/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova ao Sr. José de Lourdes Fernandes e dá outras providências.

- Autor(es): Heitor Pinto Raimondi / PL nº 42 de 2001
- Publicada em: 08/03/2002

Lei nº. 2.576/2002
Regulamenta o atendimento do Programa Ponte Nova do Amanhã aos menores em situação de Risco.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.576 de 2002
- Publicada em: 26/02/2002

Lei nº. 2.575/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova ao Sr. Júlio Cezar de Oliveira e dá outras providências.

- Autor(es): Antônio Carlos Pires Maciel (PMDB) / PL nº 46 de 2001
- Publicada em: 25/02/2002

Lei nº. 2.574/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova ao Sr. Walter Joviano de Aquino e dá outras providências.

- Autor(es): José Martins (PMN) / PL nº 44 de 2001
- Publicada em: 25/02/2002

Lei nº. 2.573/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova ao Sr. Amauri Pinto Ferreira e dá outras providências.

- Autor(es): Nílton Luís de Paula (PMN)
- Publicada em: 25/02/2002

Lei nº. 2.572/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova ao Sr. Rolando Carabolante e dá outras providências.

- Autor(es): José Renato Lopes (PFL) / PL nº 40 de 2001
- Publicada em: 25/02/2002

Lei nº. 2.571/2002
Altera a Lei 2.203 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.257 de 2001
- Publicada em: 19/02/2002

Lei nº. 2.570/2002
Denomina de “Ponte Luiz Antônio Faria Pinto”, a ponte construída em substituição à antiga ponte do Pião na Zona Rural do Município.

- Autor(es): Lúcio Alexandre da Silva (PDT) / PL nº 5 de 2002
- Publicada em: 19/02/2002

Lei nº. 2.569/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova ao Sr. Tarcísio Duarte Moreira e dá outras providências.

- Autor(es): José Carlos Moreira (PFL) / PL nº 39 de 2002
- Publicada em: 19/02/2002

Lei nº. 2.568/2002
Concede título de cidadania honorária de Ponte Nova ao Sr. Fernando Celso Dolabela Chagas e dá outras providências.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 38 de 2002
- Publicada em: 19/02/2002

Lei nº. 2.567/2001
Autoriza a contratação de profissionais para implementação do Programa de Saúde da Família e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.258 de 2002
- Publicada em: 21/12/2001

Lei nº. 2.566/2001
Altera a Lei n° 2.222/97 que fixa valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações para efeito de cálculo do IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano, e ITBI - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.249 de 2001
- Publicada em: 21/12/2001

Lei nº. 2.565/2001
Autoriza a contratação de servidores, a criação do Programa de Saúde da Família – PSF, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.254 de 2001
- Publicada em: 21/12/2001

Lei nº. 2.564/2001
Autoriza a contratação de servidores para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.252 de 2001
- Publicada em: 21/12/2001

Lei nº. 2.563/2001
Autoriza a desafetação de áreas no Bairro Cidade Nova; o desmembramento de área no CDI e a doação de áreas de acordo com a Lei n° 2.223/97.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.248 de 2001
- Publicada em: 21/12/2001

Lei nº. 2.562/2001
Altera a Lei n° 2.203, aprova a alteração da Estrutura de Cargos, atualiza o dimensionamento, autoriza contratação e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.253 de 2001
- Publicada em: 28/12/2001

Lei nº. 2.561/2001
Altera a Lei n° 2.541, de 16.10.01 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.251 de 2001
- Publicada em: 21/12/2001