Lei nº. 2.458/2000
Autoriza doação de terreno e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.177 de 2000
- Publicada em: 13/07/2000

Lei nº. 2.457/2000
Altera a Lei n° 2.096, de 18.06.96 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 07/07/2000

Lei nº. 2.456/2000
Modifica a Lei n° 2.092, de 18.06.96 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.172 de 2000
- Publicada em: 07/06/2000

Lei nº. 2.455/2000
Cria nova versão para o Fundo Municipal de Habitação e Ação Social de Ponte Nova, revoga a Lei nº 1.851 de 07/05/93 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.171 de 2000
- Publicada em: 07/07/2000

Lei nº. 2.454/2000
Autoriza a introdução, no currículo das escolas públicas municipais de 5ª à 8ª séries do Ensino Fundamental, de conhecimentos relativos ao Orçamento do Município de Ponte Nova

- Autor(es): João Batista Xavier (PT) / PL nº 27 de 2000
- Publicada em: 29/06/2000

Lei nº. 2.453/2000
Autoriza o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento a utilizar suas faturas de serviços para arrecadar doações e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.169 de 2000
- Publicada em: 29/06/2000

Lei nº. 2.452/2000
Promove servidores avaliados por mérito em certame competitivo e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.168 de 2000
- Publicada em: 29/06/2000

Lei nº. 2.451/2000
Autoriza contratação de mão de Obra Temporária para a SEMSA e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.176 de 2000
- Publicada em: 29/06/2000

Lei nº. 2.450/2000
Autoriza a contratação de profissional para o Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento – DMAES e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.163 de 2000
- Publicada em: 29/06/2000

Lei nº. 2.449/2000
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.170 de 2000
- Publicada em: 21/06/2000

Lei nº. 2.448/2000
Altera a Lei n° 2.203, aprova a alteração da Estrutura de Cargos que se segue e dá outras providências

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 19/06/2000

Lei nº. 2.447/2000
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Paraíso

- Autor(es): José Mauro Raimundi (PL) / PL nº 26 de 2000
- Publicada em: 19/06/2000

Lei nº. 2.446/2000
Altera a Lei n° 2.354 e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.167 de 2000
- Publicada em: 19/06/2000

Lei nº. 2.445/2000
Aprova Convênio do Município de Ponte Nova com o Esporte Clube Palmeirense e dá outras providências

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.165 de 2000
- Publicada em: 19/06/2000

Lei nº. 2.444/2000
Autoriza recontratação por período temporário, de agentes comunitários de saúde para desenvolver ações de prevenção da doença e promoção da saúde nos diversos Bairros, Distritos, Povoados e demais Comunidades do Município de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.160 de 2000
- Publicada em: 19/06/2000

Lei nº. 2.443/2000
Autoriza o Executivo municipal a firmar convênio com a Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Piranga.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.162 de 2000
- Publicada em: 08/06/2000

Lei nº. 2.442/2000
Modifica a redação dos artigos 2° e 3° da Lei n° 2.423, de 11/04/2000

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.161 de 2000
- Publicada em: 02/06/2000

Lei nº. 2.441/2000
Altera a Lei nº 2.223/97, que dispõe sobre incentivos ao desenvolvimento econômico e social no Município, e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.164 de 2000
- Publicada em: 02/06/2000

Lei nº. 2.440/2000
Institui Estacionamento de Emergência

- Autor(es): Dennis Mendonça Ramos / PL nº 25 de 2000
- Publicada em: 02/06/2000

Lei nº. 2.439/2000
Altera a Lei n° 2.203, autoriza a contratação de servidores por prazo determinado e dá outras providências

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 02/06/2000