Lei nº. 2.620/2002
Denomina Rua Reinaldo Alves Costa Filho a Rua 4 do Bairro Residencial Fortaleza.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 30 de 2002
- Publicada em: 18/12/2002

Lei nº. 2.619/2002
Declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Recanto da Vida - CETERVIDAS.

- Autor(es): José Mauro Raimundi / PL nº 27 de 24.02.2002
- Publicada em: 18/12/2002

Lei nº. 2.618/2002
Altera a Lei n° 2.190/97, que institui nas escolas e creches municipais a Semana Municipal de Prevenção às Drogas e dá outras providências.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PFL) / PL nº 26 de 2002
- Publicada em: 18/12/2002

Lei nº. 2.617/2002
Institui a Semana Municipal Evangélica.

- Autor(es): Carlos Sérgio Guilherme (PFL) / PL nº 19 de 2002
- Publicada em: 18/12/2002

Lei nº. 2.616/2002
Autoriza o Poder Executivo a cancelar alvará de localização e funcionamento e dá outras providências.

- Autor(es): Sebastião Martins de Freitas (PMDB) / PL nº 22 de 2002
- Publicada em: 04/10/2002

Lei nº. 2.615/2002
Altera a Lei 2.210/97, que torna obrigatório o uso de crachá para os motoristas de táxi no Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 21 de 27.08.2002
- Publicada em: 04/10/2002

Lei nº. 2.614/2002
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Fiscais e Tributários - PROESP - e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.281 de 2002
- Publicada em: 14/09/2002

Lei nº. 2.613/2002
Autoriza a doação de terrenos e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.284 de 2002
- Publicada em: 07/09/2002

Lei nº. 2.612/2002
Altera a Lei Municipal nº 2.327, de 18 de maio de 1999.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.285 de 2002
- Publicada em: 07/09/2002

Lei nº. 2.611/2002
Autoriza a doação de terreno municipal e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.283 de 2002
- Publicada em: 07/09/2002

Lei nº. 2.610/2002
Autoriza a realização de Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.282 de 2002
- Publicada em: 22/08/2002

Lei nº. 2.609/2002
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.279 de 2002
- Publicada em: 22/08/2002

Lei nº. 2.608/2002
Altera a Lei Municipal nº 2541/2001.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 22/08/2002

Lei nº. 2.607/2002
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.276 de 2002
- Publicada em: 22/08/2002

Lei nº. 2.606/2002
Concede subvenções, para o exercício de 2.003, às Entidades que menciona e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.274 de 2002
- Publicada em: 22/08/2002

Lei nº. 2.605/2002
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.594/2002 (doação de área para o IPSEMG) e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.278 de 2002
- Publicada em: 22/08/2002

Lei nº. 2.604/2002
Altera o Regime de Previdência dos servidores públicos municipais titulares de cargos efetivos e estabilizados e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.267 de 2002
- Publicada em: 21/06/2002

Lei nº. 2.603/2002
Concede título de cidadania honorária ao Sr. Célio Gonçalves Rocha.

- Autor(es): José Anselmo Barroso Vasconcellos (PL) / PL nº 18 de 2002
- Publicada em: 11/06/2002

Lei nº. 2.602/2002
Autoriza a contratação de pessoal para o cargo de auxiliar de enfermagem.

- Autor(es): Executivo / PL nº 2.275 de 2002
- Publicada em: 22/08/2002

Lei nº. 2.601/2002
Autoriza O Poder Executivo a destinar recursos para a construção do Mercado Regional do Produtor Rural em Convênio com a Cooperativa Regional Mista dos Plantadores de Cana de Minas Gerais.

- Autor(es): Executivo / PL nº 1 de 2002
- Publicada em: 22/08/2002