Lei nº. 1.020/1974
Confere título de cidadania pontenovense ao Sr. José França Paixão (Maestro Juquita).

- Autor(es): Francisco R. da Cunha Neto / PL nº 05 de 10.10.1974
- Publicada em: 14/10/1974

Lei nº. 1.019/1974
Autoriza doação de terreno ao Centro dos Chauffeurs de Ponte Nova

- Autor(es): Executivo / PL nº 944 de 10.10.1974
- Publicada em: 14/10/1974

Lei nº. 1.018/1974
Autoriza doação de terreno ao Sindicato dos Bancários

- Autor(es): Executivo / PL nº 943 de 10.10.1974
- Publicada em: 14/10/1974

Lei nº. 1.017/1974
Abre crédito suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 942 de 10.10.1974
- Publicada em: 14/10/1974

Lei nº. 1.016/1974
Abre crédito suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 941 de 10.10.1974
- Publicada em: 14/10/1974

Lei nº. 1.015/1974
Considera cidadão pontenovense. (Sr. Jayme Pereira)

- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 04 de 26.09.1974
- Publicada em: 01/10/1974

Lei nº. 1.014/1974
Abre crédito suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 940 de 26.09.1974
- Publicada em: 27/09/1974

Lei nº. 1.013/1974
Autoriza criação de escola

- Autor(es): Executivo / PL nº 939 de 26.09.1974
- Publicada em: 27/09/1974

Lei nº. 1.012/1974
Abre crédito suplementar

- Autor(es): Executivo / PL nº 938 de 26.09.1974
- Publicada em: 27/09/1974

Lei nº. 1.011/1974
Aprova o Plano Rodoviário Municipal para 1974

- Autor(es): Executivo / PL nº 937 de 19.09.1974
- Publicada em: 23/09/1974

Lei nº. 1.010/1974
Autoriza assinatura de convênio com o Ministério do Exército

- Autor(es): Executivo / PL 936 de 1.974
- Publicada em: 12/09/1974

Lei nº. 1.009/1974
Abre crédito suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 935 de 1.974
- Publicada em: 09/09/1974

Lei nº. 1.008/1974
Autoriza o Executivo Municipal a contratar projetos e serviços de comunicações de interesse para o Município e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo / PL nº 934 de 1.974
- Publicada em: 09/09/1974

Lei nº. 1.007/1974
Fixa a extensão mínima da faixa de domínio do Município nas rodovias de acesso ao perímetro urbano.

- Autor(es): Executivo / PL nº 933 de 11.07.1974
- Publicada em: 08/08/1974

Lei nº. 1.006/1974
Abre crédito suplementar.

- Autor(es): Executivo / PL nº 932 de 11.07.1974
- Publicada em: 08/08/1974

Lei nº. 1.005/1974
Aprova o orçamento programa do Serviço Municipal de Estradas de Rodagem

- Autor(es): Executivo / PL nº 931 de 11.07.1974
- Publicada em: 18/07/1974

Lei nº. 1.004/1974
Autoriza aquisição de imóvel na Av. Custodio Silva

- Autor(es): Executivo / PL nº 928 de 11.07.1974
- Publicada em: 15/07/1974

Lei nº. 1.002/1974
Considera cidadã pontenovense Rvma. Irmã Angélica Westab Franciozi.

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 01 de 04.04.1974
- Publicada em: 05/04/1974

Lei nº. 1.001/1974
Considera cidadão pontenovense Sr. José Maria da Fonseca

- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 02 de 04.04.1974
- Publicada em: 05/04/1974

Lei nº. 1.000/1974
Reconhece, oficialmente, o Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar, do Ministério da Educação e Cultura, em Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo / PL nº 927 de 04.041974
- Publicada em: 05/04/1974