Lei nº. 1.556/1990
Confere nome à rua da cidade (Rua José Roberto Mendes).

- Autor(es): Olimpio Guilherme Toledo
- Publicada em: 17/11/1990

Lei nº. 1.555/1990
Autoriza concessão de gratificação ao motorista do Prefeito e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 11/11/1990

Lei nº. 1.554/1990
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ponte Nova a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/10/1990

Lei nº. 1.553/1990
Autoriza o Poder Executivo a conceder adicional por tempo de serviço, de acordo com os incisos I e IV do artigo 37 da Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 22/10/1990

Lei nº. 1.552/1990
Dispõe sobre aposentadoria de servidores no exercício de atividades consideradas perigosas, penosas ou insalubres.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/10/1990

Lei nº. 1.551/1990
Confere nome à Rua da cidade e dá outras providências (Rua Antonio Simeão de Carvalho).

- Autor(es): José Silvério Felício da Cunha.
- Publicada em: 09/10/1990

Lei nº. 1.550/1990
Altera o parágrafo 2º do artigo 186 da Lei nº 1.522, de 20.06.90.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 25/12/1990

Lei nº. 1.549/1990
Autoriza o Poder Executivo a permutar prestação de serviço com a Fazenda Três Corações e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 09/10/1990

Lei nº. 1.548/1990
Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bens imóveis e dá outras providencias.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/10/1990

Lei nº. 1.547/1990
Altera disposições da Lei nº 1.397, de 22 de novembro de 1987, que contém o Código de Posturas e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo
- Publicada em: 09/10/1990

Lei nº. 1.546/1990
Autoriza a abertura de crédito especial de CR$ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), para finalidade especial de abastecimento de água do Bairro do Triângulo e adjacências e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 06/10/1990

Lei nº. 1.545/1990
Considera de utilidade pública o Núcleo Assistencial “Gerson Bartolomeu”.

- Autor(es): João Brant
- Publicada em: 06/10/1990

Lei nº. 1.544/1990
Autoriza abertura de crédito suplementar, usando excesso de arrecadação e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 26/09/1990

Lei nº. 1.543/1990
Confere nome à rua da cidade e dá outras providências (Rua José Rocha Porto).

- Autor(es): Oswaldo Donato
- Publicada em: 20/09/1990

Lei nº. 1.542/1990
Atualiza o Plano Rodoviário do Município de Ponte Nova e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/09/1990

Lei nº. 1.541/1990
Autoriza pagamento de débito do exercício de 1986 e dá outras providências.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 20/09/1990

Lei nº. 1.540/1990
Confere nome à rua da cidade e dá outras providências (Rua Domingos Pesce).

- Autor(es): João Carlos de Bittencourt Brant Ribeiro.
- Publicada em: 06/09/1990

Lei nº. 1.539/1990
Confere nome à Praça da cidade e dá outras providências (Praça José Emiliano Dias).

- Autor(es): Wilson Carvalho e Silva.
- Publicada em: 06/09/1990

Lei nº. 1.538/1990
Confere nome à rua da cidade e dá outras providências ( Rua Geraldo Magela Guimarães).

- Autor(es): João Brant
- Publicada em: 06/09/1990

Lei nº. 1.537/1990
Autoriza o Município de Ponte Nova a contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.

- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 03/09/1990