Câmara Municipal de Ponte Nova
Apresentação
Mesa Diretora
Vereadores
Comissões
Projetos de Leis
Leis Mais Consultadas
Legislação Municipal
Agenda
Links Interessantes
Fale Conosco
Contas Públicas
Licitações
Álbum de Fotos
Atas das Reuniões Plenárias




Leis Municipais
 
 
         
Busca por
no ano
* Deixe o campo busca em branco para exibir todas as leis do ano selecionado.
** Deixe ambos os campos em branco para exibir todas as leis.
 
Exibindo TODAS , página 104 ( 2272 leis, 20 por página )


Lei nº. 978/1973
Autoriza assinatura de convênio com a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG.


- Autor(es): Executivo / PL nº 913 de 18.10.1973
- Publicada em: 23/10/1973

 


Lei nº. 977/1973
Confere título de cidadão pontenovense Sr. Mário Pacini, Diretor do Banco do Brasil S. A.


- Autor(es): Angelino Cardoso / PL nº 21 de 04.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 976/1973
Confere título de cidadão pontenovense Dr. Geraldo Pereira da Silva, Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais.


- Autor(es): Wilton Paiva Tavares / PL nº 20 de 04.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 975/1973
Confere título de cidadão pontenovense Dr. Rondon Pacheco, Governador do Estado de minas Gerais.


- Autor(es): Antônio Menezes Marques / PL nº 19 de 04.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 974/1973
Confere título de cidadão pontenovense Dr. Alysson Paulinelli, Secretário da Agricultura do Estado de Minas Gerais.


- Autor(es): João Evangelista de Almeida / PL nº 18 de 04.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 973/1973
Considera logradouro público. ( Rua Alexandre Felício da Fonseca, no trecho transversal entre a Rua João Pinheiro e Inocêncio Alves Costa)


- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 17 de 04.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 972/1973
Autoriza permuta de lojas na Estação Rodoviária Reynaldo Alves Costa, abre crédito especial e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 912 de 04.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 971/1973
Concede perdão de débitos fiscais aos contribuintes em atraso, cujos valores originais de seus débitos não ultrapassem, por ano, a CR$ 30,00 (trinta cruzeiros).


- Autor(es): Executivo / PL nº 911 de 04.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 970/1973
Concede isenção de impostos municipais ao “Centro dos Chauffeurs de Ponte Nova”.


- Autor(es): Executivo / PL nº 910 de 04.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 969/1973
Dispõe sobre a instituição do Museu Municipal de Ponte Nova e dá outras providências.


- Autor(es): Executivo / PL nº 909 de 07.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 968/1973
Dispõe sobre estímulos fiscais


- Autor(es): Executivo / PL nº 900 de 07.10.1973
- Publicada em: 08/10/1973

 


Lei nº. 967/1973
Autoriza assinatura de convênio com a Usina Ana Florência (Cia. Açucareira Vieira Martins).


- Autor(es): Executivo / PL nº 908 de 13.07.1973
- Publicada em: 20/07/1973

 


Lei nº. 966/1973
Confere nome a escola municipal.


- Autor(es): Executivo.
- Publicada em: 19/08/1973

 


Lei nº. 966/1973
Confere nome a escola municipal. ( Escola D. Lucinda Gomes Ribeiro)


- Autor(es): Executivo / PL nº 907 de 13.07.1973
- Publicada em: 20/07/1973

 


Lei nº. 965/1973
Abre crédito suplementar.


- Autor(es): Executivo / PL nº 906 de 13.05.1973
- Publicada em: 20/07/1973

 


Lei nº. 964/1973
Autoriza concessão de subvenção. ( Corporação musical União 7 de Setembro)


- Autor(es): Executivo / PL nº 905 de 12.07.1973
- Publicada em: 20/07/1973

 


Lei nº. 963/1973
Autoriza celebração de contrato de comodato com a CEMIG


- Autor(es): Executivo / PL nº 902 de 12.07.1973
- Publicada em: 20/07/1973

 


Lei nº. 962/1973
Considera logradouro público. ( Praça Ângelo Crivelari a Praça situada no final da Avenida Custódio Silva)


- Autor(es): José Alves Pereira / PL nº 16 de 28.06.1973
- Publicada em: 29/06/1973

 


Lei nº. 961/1973
Abre crédito suplementar do orçamento vigente.


- Autor(es): Executivo / PL nº 904 de 28.06.1973
- Publicada em: 29/06/1973

 


Lei nº. 960/1973
Abre crédito especial. ( Destinado ao pagamento dos imóveis adquiridos pela Prefeitura Municipal)


- Autor(es): Executivo / PL nº 903 de 28.06.1973
- Publicada em: 29/06/1973

 

Páginas: | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 | 15 | 16 | 17 | 18 | 19 | 20 | 21 | 22 | 23 | 24 | 25 | 26 | 27 | 28 | 29 | 30 | 31 | 32 | 33 | 34 | 35 | 36 | 37 | 38 | 39 | 40 | 41 | 42 | 43 | 44 | 45 | 46 | 47 | 48 | 49 | 50 | 51 | 52 | 53 | 54 | 55 | 56 | 57 | 58 | 59 | 60 | 61 | 62 | 63 | 64 | 65 | 66 | 67 | 68 | 69 | 70 | 71 | 72 | 73 | 74 | 75 | 76 | 77 | 78 | 79 | 80 | 81 | 82 | 83 | 84 | 85 | 86 | 87 | 88 | 89 | 90 | 91 | 92 | 93 | 94 | 95 | 96 | 97 | 98 | 99 | 100 | 101 | 102 | 103 | 104 | 105 | 106 | 107 | 108 | 109 | 110 | 111 | 112 | 113 | 114 |

 


Website desenvolvido por Art MX LTDA / Copyright © 2006 / hospedado nos servidores da Pontenet