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Declara de utilidade pública municipal a Associação Médica de Ponte Nova – Somepon - (Sociedade Médica de Ponte Nova).
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A Câmara Municipal de Ponte Nova decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º É declarada de utilidade pública municipal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, a Associação Médica de Ponte Nova – Somepon – (Sociedade médica de Ponte Nova).
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Ponte Nova, 23 de maio de 2001.
José Silvério Felício da Cunha
Prefeito Municipal
Baltazar Antônio Chaves
Secretário Municipal de Governo
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