CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 22ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 01/09/2008, às 17:00 horas. Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 22ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Carlos Moreira, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Em seguida, foram lidas as indicações dos Vereadores Antônio Lopes Pereira, Antônio Benedito de Araújo e Paulo Roberto dos Santos. Os seguintes vereadores fizeram indicações verbais: Ana Maria Ferreira: A) Reitera solicitação ao Executivo de reparo na Rua Pe. João do Monte Medeiros e nas ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus – destacando a Rua Guanabara – onde grandes buracos dificultam a passagem de ônibus, caminhões de coleta de lixo e outros veículos. B) Solicita envio de moção de congratulação ao Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira, presidente do Partido Verde (PV) em Minas Gerais, pelo incentivo ao plantio e consumo de bucha vegetal através do Projeto de Lei 3179/2008, em tramitação na Câmara Federal. A Vereadora destaca que a iniciativa partiu de um pedido do PV/Ponte Nova, em apoio ao trabalho do Sr. Silvio Lanna e da Agevale. Rosângela Maria Souza da Cruz A) Solicita ao Executivo e à CEMIG troca de lâmpadas na escadaria da Rua Cipriano de Jesus, no Bairro Triângulo Velho, pois naquele local existem algumas lâmpadas queimadas, o que dificulta o acesso durante a noite e coloca em risco quem necessita utilizar aquele caminho. B) Solicita ao Executivo, através da Secretaria de Obras, “operação tapa-buracos” na Rua Pedro Crivelari, no Bairro Triângulo, e na Travessa Ernesto Trivellato entre a garagem da São Jorge Auto-Ônibus e o portão da Vulcanização Sorocabana. C) Solicita à CEMIG manutenção de três postes localizados também na Travessa Ernesto Trivellato, onde as lâmpadas não se mantêm acesas. D) Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente poda de árvores localizadas nos seguintes endereços: Rua Dr. Ovídio, em frente ao nº 52, no Bairro São Judas Tadeu; Rua José Pedro Dias, em frente aos nº 81 e 90, no Bairro Triângulo Velho; Ruas Geraldo Ferreira e Maranhão, no Bairro Triângulo Novo. Antônio Lopes Pereira A) Solicita à CEMIG e à Telemar a disponibilização de um número telefônico para atendimento exclusivo aos usuários da CEMIG em Ponte Nova, visto que muitas pessoas do município enfrentam dificuldades em contatar o serviço de plantão da empresa. B) Reitera indicação da Vereadora Ana Maria Ferreira sobre o envio da moção de congratulação ao Deputado Federal José Fernando Aparecido de Oliveira devido a importância do incentivo ao consumo de bucha vegetal. José Anselmo B. Vasconcellos. A) Solicita ao Executivo poda de árvores localizadas no Bairro Vale Verde, onde, segundo a população, não houve poda neste ano. Jose Mauro Raimundi. A) Solicita ao Executivo poda de árvores localizadas na Rua Inhá Torres. B) Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social vistoria na casa de uma senhora localizada na Rua Santa Efigênia, nº660, que necessita de reparos. O Vereador confirmará junto à Secretaria desta Casa o nº da residência e o nome desta senhora para envio da indicação. Dennis Mendonça Ramos A) Solicita envio de moção de pêsames à família do Dr. Pepe, em Rio Doce, em razão de seu falecimento. Na Matéria do Legislativo, realizou-se a leitura do parecer das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei nº 2.737/2008, que dispõe sobre o macrozoneamento do Município de Ponte Nova. A pedido do Vereador José Mauro Raimundi, o Senhor Presidente incluiu a Comissão de Defesa do Meio Ambiente dentre às que participaram da elaboração do parecer. As comissões propõem emendas ao PL e consideram que ele é constitucional, atende ao interesse público e está em conformidade com a Lei Municipal nº2805/2003, devendo ser discutido e votado pelo Plenário. Pela ordem, a Vereadora Valéria Alvarenga solicitou correção do Art. 4º do PL, onde consta duas vezes o item “e”. Também pela ordem, o Vereador José Anselmo Vasconcellos solicitou que seja incluída a comunidade do Massangano no PL, visto que ela é consideravelmente povoada e, se fosse considerada Bairro, faria jus a serviços importantes como coleta de lixo. O Vereador José Mauro Raimundi sugeriu que esta proposta seja apresentada na reunião em que o parecer for discutido e votado. Na Matéria da Ordem do Dia, foi realizada a discussão e votação das indicações protocoladas sob os números 158/2008, do vereador José Mauro solicitando ao Executivo informar sobre o provisionamento de recursos para pagamento de encargos patronais ao INSS, e 159/2008, da Comissão de Defesa do Meio Ambiente solicitando da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram Zona da Mata) gravações em áudio ou vídeo com informações da reunião ocorrida em 25 de agosto em São João Nepomuceno. Em discussão e votação, ambas as indicações foram aprovadas à unanimidade após esclarecimentos prestados pelo Vereador José Mauro Raimundi. Na Palavra Livre, manifestaram-se os Vereadores Antônio Benedito de Araújo, José Anselmo B. Vasconcellos e José Mauro Raimundi. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 04 de setembro de 2008 às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 01 de setembro de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
