CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ata sucinta da 24ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da atual legislatura, em 15/09/2008, às 17:00 horas. Aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e oito, às dezessete horas, na sala Presidente João Mayrink, Plenário da Câmara Municipal de Ponte Nova, realizou-se a 24ª Reunião Ordinária Fixa do 2º Período do ano em curso, sob a Presidência do Vereador Dennis Mendonça. Feita a chamada, foram constatadas as presenças dos seguintes Vereadores: Ana Maria Ferreira, Antônio Benedito de Araújo, Antônio Lopes Pereira, Dennis Mendonça Ramos, José Anselmo B. Vasconcellos, José Carlos Moreira, José Mauro Raimundi, Paulo Roberto dos Santos, Rosângela Maria Souza da Cruz e Valéria Cristina Alvarenga dos Santos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu início à reunião, solicitando à Secretária a leitura da ata da reunião anterior e das correspondências recebidas. Em seguida, foram lidas as indicações dos Vereadores Antônio Lopes Pereira e Antônio Benedito de Araújo. Os seguintes Vereadores fizeram indicações verbais: Rosângela Maria Souza da Cruz A) Solicita ao Executivo visita à Rua Volta da Lagoa, no Bairro Ana Florência, onde em frente ao número 189 há esgoto a céu aberto, causando transtornos diversos à população como infestação de pernilongos e mau-cheiro. B) Solicita à Secretaria de Obras retirada de entulho deixado pela Prefeitura na Rua Jarí, em frente ao nº 151. Ana Maria Ferreira A) Reitera solicitação à Secretaria de Obras de providências quanto aos grandes buracos existentes nas ruas dos Bairros Central, São Geraldo e Sagrado Coração de Jesus. José Mauro Raimundi A) Solicita envio de moção de pesar a Francisco Borges de Souza pelo falecimento de seu filho Francisco Carlos Rodrigues de Souza. Valéria Cristina Alvarenga dos Santos A) Solicita envio de moção de parabéns à Secretária de Cultura pela realização das exposições “Cinqüenta anos do Lançamento da 1ª Edição do Livro Grandes Sertões Veredas”, de Guimarães Rosa e “Centenário do Nascimento de Juscelino Kubitschek”. B) Solicita à Secretaria de Educação informações sobre o transporte dos alunos de Ribeirão Mata-Cães, tendo em vista reclamações dos moradores de que o veículo da Prefeitura não tem levado as crianças até dentro da comunidade, fazendo com que elas tenham que percorrer um longo caminho a pé. Antônio Lopes Pereira A) Solicita ao Executivo providências quanto aos buracos nas ruas Arnaldo Barbosa e Pedro Crivelari, visto que ambas são inclinadas e durante o período de chuvas o problema poderá se agravar. B) Solicita à CEMIG a instalação de braço com luminária no entroncamento entre as ruas Bahia e Piauí, no Bairro Triângulo Novo, onde falta iluminação. José Anselmo Barroso Vasconcellos A) Solicita ao Executivo conclusão da reforma da praça do Bairro Vale Verde que está paralisada há cerca de 30 dias. Paulo Roberto dos Santos A) Solicita à Secretaria de Saúde análise da possibilidade de que um médico pediatra atenda o distrito do Vau-Açu. B) Solicita à São Jorge Auto Ônibus que seja revisto o trajeto da linha que atende o distrito do Vau-Açu, visto que alunos das comunidades de Flores e Manoel Lucas precisam caminhar até o distrito para chegar ao ponto de ônibus, correndo risco ao transitarem pela rodovia. Nas Matérias do Legislativo, realizou-se a leitura do Projeto de Lei nº 33/2008, que dispõe sobre a isenção de pagamento de transporte coletivo ao acompanhante do portador de deficiência locomotora plena e dá outras providências, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2008, que altera o Decreto Legislativo nº 3/2006, que dispõe sobre a instituição de Sessão Legislativa do Vereador Júnior e dá outras providências. Ambos os projetos foram encaminhados às Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e Serviços Públicos Municipais (CFLJ e CSPM). Em seguida, passou-se à leitura do Projeto de Resolução nº 6/2008, que concede título de Cidadania Honorária ao Sr. José Rosendo de Resende. O PR foi encaminhado à Comissão Especial composta pelos Vereadores José Mauro Raimundi, Ana Maria Ferreira e Rosângela Maria Souza da Cruz. Realizou-se ainda a leitura dos pareceres da Comissão de Serviços Públicos Municipais aos Projetos de Lei nº 2.750/2008, que denomina de rua Vitória o trecho de via pública, no bairro Cidade Nova, com início no seu entroncamento com a rua Geraldo Magela Guimarães, entre a trav. Capricórnio e a rua Felisberto Leopoldo; nº 31/2008, que dispõe sobre a emissão de receitas médicas e dá outras providências; e nº 32/2008, que institui o Dia Municipal do Produtor Rural em 7 de julho. A Comissão considera que os três projetos devem ser discutidos e votados pelo Plenário. Com aprovação do Plenário, o Senhor Presidente passou à Palavra Livre enquanto era aguardado o parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei 2.748/2008, que concede subvenções, para o exercício de 2009, às Entidades que menciona. Na Palavra Livre, manifestou-se o Vereador Antônio Benedito de Araújo. Em seguida, após aguardar um determinado tempo, o Senhor Presidente decidiu adiar a leitura do parecer da CSPM ao PL nº 2.748/2008 até a próxima reunião. O conteúdo desta reunião se encontra, na íntegra, armazenado em mídia. Não havendo mais nenhum assunto a ser tratado, o Senhor Presidente declarou encerrada a reunião, convocando os Srs. Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião ordinária móvel a ser realizada no dia 18 de setembro de 2008 às 17 horas. Assim se lavrou a presente ata, aprovada e assinada pelo Senhor Presidente, e por mim, Secretária. Ponte Nova, 15 de setembro de 2008.
Dennis Mendonça Ramos
Presidente
Valéria Cristina A. dos Santos
Secretária
